terça-feira, 21 de junho de 2011

Reflexões sobre a profissão de economista - Parte 3 - A grande lição de um mestre, Celso Furtado

O maior desafio da profissão do economista, sem quere adiantar cenas de atos posteriores, é fazer com que o economista volte a ser o mordomo da sociedade. Precisamos pensar a coisa pública e deixar de lado o vírus do individualismo metodológico que muitos contraem ao ler Adam Smith. A Fábula das Abelhas de Bernard de Mandeville funciona apenas na colméia, os vícios privados são, em última instância, apenas vícios privados! Afinal, alguém já viu a mão invisível do Mister Smith? Ah, ela está no modelo Novo Clássico mais recente, você não viu? Presta atenção, está ao lado do unicórnio, perto da Matita Pereira e do Mapiguari! É isto mesmo, brincadeiras a parte, uma figura de ficção tem de estar perto de seus pares, nos livros de folclore.
Deixando para lá o folclore popular, Celso Furtado nos legou uma grande e inesquecível lição, a de que o subdesenvolvimento de uma sociedade acaba sendo sempre a expressão de um insuficiente nível de racionalidade pública e social. Desta forma, a sua superação somente pode ser concebida no quadro de um projeto político capaz de subordinar os interesses individuais aos interesses coletivos buscados a médio e longo prazo através do planejamento do desenvolvimento. Implica, portanto, na tentativa de encontrar resposta a múltiplas questões. Mas acima de tudo, na manipulação correta da mão visível do Estado. Ah, esta sim nos vemos a todo o momento!
Trocando em miúdos, qualquer tentativa de superação do subdesenvolvimento deve estar assentada num projeto político, fundado em percuciente conhecimento da realidade e esposado por amplos segmentos sociais, que aumente o poder regulador das atividades econômicas, única forma de colocá-las a serviço da satisfação das necessidades sociais legitimamente conhecidas, e capaz de romper com o quadro de dependência estrutural de uma economia periférica. Nesta construção, qualquer concepção de desenvolvimento não pode alienar-se de sua estrutura social, e nem tampouco a formulação de uma estratégia desenvolvimentista pode ser concebida sem preparação ideológica e participação popular. Este processo deve estar ancorado à idéia de um projeto que recupere o mercado interno como centro dinâmico da economia, reforme as estruturas anacrônicas que pesam sobre a sociedade e comprometem sua estabilidade, e resista às forças que operam no sentido da desarticulação do sistema econômico regional e nacional, e que, portanto, ameaçam a unidade federativa.
Isto pressupõe o exercício de uma vontade política socialmente respaldada e num projeto político-social tendo em vista sempre que o desenvolvimento econômico precisa ser entendido como um processo dinâmico que transcende aspectos de natureza puramente econômica, alcançando toda a estrutura de organização da sociedade, comportando sempre elementos de intervenção e invenção. É um processo autônomo, sustentado e civilizador, baseado no progresso tecnológico e manifesto numa estrutura de sociedade mais adiantada, englobando aspectos culturais, institucionais, sociais e econômicos, que alargam os horizontes de possibilidades dos agentes e que conduzem a acumulação capitalista à criação de valores, bens e serviços que se difundem mais homogeneamente pela coletividade e que preserve o meio-ambiente para gerações futuras. Em última instância, implica na ampliação da liberdade em todas as esferas da vida e da sociedade. Neste sentido, na sua morfogênese, o desenvolvimento necessita desobstruir as forças que tencionam pela manutenção das estruturas tradicionais de dominação e reprodução do poder, requerendo, portanto, ser implantado e coordenado por uma unidade dominante possuidora de poder, força e coação. Possui inerentemente dois aspectos peculiares: um mais atraente próprio de um processo de arranjo, montagem, dar sentido, direção, coerência as transformações que uma sociedade quer armar e projetar para o futuro, dispondo de certos instrumentos eleitos para determinados fins; e aquele menos atraente, próprio dos processos de se desmontar, desarranjar, importunar, constranger, frustrar expectativas e ações deletérias à construção social.
Bem, este assunto é polêmico. Certamente incomoda muita gente. Quem sabe a retrógrada elite econômica e política? Mas se podemos tirar uma lição fica a necessidade de resgatarmos o conceito pleno de Economia Política e o papel principal do economista em uma sociedade. Qual? O papel de mordomo da sociedade, afinal este “ornitorrinco” é o principal agente de transformação social, posto ser o profissional capaz de apontar rumos e trajetórias e um caminho verdadeiramente sustentável para a superação da condição de periferia.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Reflexões sobre a profissão de economista - Parte 2 - Ah, o Economista!

Qualquer estudante de primeiro semestre de economia aprende ainda nas primeiras aulas do curso que a etimologia da palavra economia deriva do grego oikonomia, na qual oiko significa casa, propriedade, riqueza ou fortuna, e nomos significa regra, lei, organização ou até mesmo gestão. Na Grécia Antiga a economia era o ramo do conhecimento que cuidava da administração da comunidade doméstica, indo desde aspectos micro relacionado ao oikos até aspectos macro relacionados à Pólis (cidade, campo ou território). Convém ressaltar, entretanto, em que pese alguns poucos autores insistirem que Xenofontes (430-355 a.C.) e Aristóteles (384-322 a.C.) teriam sido os autores seminais desta ciência, que na Grécia Antiga não havia um estudo sistemático que observasse princípios autônomos neste ramo do conhecimento. A economia era apenas um campo do conhecimento integrante da “Ciência-mãe”, a Filosofia, estando integrada a um arranjo social e político mais amplo da qual não podia ser dissociada.
Pesquisando ainda mais detalhadamente a respeito da etimologia da palavra economista, descobri que ela deriva do latim oeconomus e esta do grego oikonomo, significando literalmente servo, mordomo ou dispensador, podendo ser entendida no sentido mais usual da época como o administrador de uma grande propriedade ou de uma instituição pública ou particular. Ou seja, em seus primórdios, na Grécia Antiga, o economista era claramente um servidor público, entendido este como aquele que serve aos outros ou a coisa pública. Esta visão mais de mil anos depois pode ainda ser encontrada em São Tomaz de Aquino (1225-1274), um clássico teólogo e filósofo da Idade Média que denominava de economos quem administrava bens, rendas e despesas do lar ou, como ele mais usualmente utilizava, monastérios.
No ano de 1615 um autor mercantilista francês denominado Antoine de Montchrétien (1575-1621) publicou a obra Tratado de Economia Política no qual pela primeira vez a expressão Economia Política aparece. Esta obra é simbólica na medida em que com ela pode-se perceber que a economia passa a figurar para os autores mercantilistas como um campo do conhecimento relacionado à gestão do Estado, inclusa, portanto, no campo de interesse das Ciências Políticas, sobrepujando desta forma as demais visões que denominavam este campo do conhecimento de “Crematística” ou “Catalactica”, palavras derivadas do grego khrema e katallactein que significam respectivamente Ciência da Riqueza e Ciência das Trocas.
O fato é que desde a gestação da Economia, ainda no ventre da Filosofia ou das Ciências Políticas, havia a tentativa de vulgarização deste ramo de conhecimento. Hoje a vulgarização da Economia é uma realidade. Mais do que meio de análise e transformação da sociedade o mainstream econômico vulgar, servido por sofisticadas ferramentas econométricas e computacionais, transformou a modelagem em um fim em si mesmo, deixando muitos dos modelos de servirem como efetivas fontes de orientação para as tomadas de decisões nos âmbitos público e privado. Indo mais além, hoje vivemos nas últimas décadas um processo de aculturamento acadêmico sem precedentes. Em nossas universidades utilizamos manuais importados produzidos para uma dada cultura e sociedade. E ao mesmo tempo em que tentamos nos trópicos transplantar sem mediações teorias ad hoc, estamos deixando de ler autores como Celso Furtado, Florestan Fernandez, Caio Prado Júnior, Sérgio Buarque de Holanda e Gilberto Freire, que certamente nos ajudariam a compreender melhor as características sociais e econômicas de nossa civilização tropical, compreendendo principalmente mais do que desenvolvimento o que é o subdesenvolvimento. Talvez se alguns economistas lessem estes autores certamente seriam mais cautelosos na utilização de termos como nação em desenvolvimento ou emergente para o Brasil. Somos infelizmente um país subdesenvolvido e a Amazônia hoje é a periferia da periferia, um mero almoxarifado.  
Mas permita-me deixar esta digressão e voltar ao que interessa neste ato, o economista. Atualmente o economista é muitas vezes visto como apenas como o profissional das crises, da bolsa de valores, do orçamento doméstico familiar ou o que dá explicações quando o preço do tomate sobe no supermercado. No conhecimento comum rasteiro o economista é apenas isto. Infelizmente a sociedade hodierna desconhece o potencial deste profissional.
O que falar do economista? Redigi algumas linhas em um artigo alusivo a comemoração da Semana do Economista no ano de 2010 que foi publicado em um jornal local na minha cidade natal, Belém do Pará. Transcrevo a seguir parte do que escrevi: O economista destaca-se no mundo global e instantâneo contemporâneo por sua formação holística. É ao mesmo tempo técnico e Cientista Social. Domina matemática, estatística e econometria tão bem quanto transita pela história, geografia, filosofia, sociologia e política. Vai da dimensão temporal para a espacial com extrema facilidade. Enxerga o global sem perder o olho do particular, e o particular com uma perspectiva global. Discute e interage com questões gerais tão bem quanto é pragmático na resolução de problemas específicos. Atua no setor privado, público ou terceiro setor. É conhecido por ser o profissional da prosperidade, seja no âmbito micro, quando procura melhorar o desempenho das empresas, ou no âmbito macro, quando procura interferir na economia nacional e mundial com objetivo de acelerar o crescimento econômico sustentado. Entretanto, engana-se quem pensa que o Economista é apenas um profissional da riqueza, do dinheiro. Acima de tudo o Economista é o profissional do bem-estar social. É um interprete da sociedade que se coloca também como importante agente de transformação da própria sociedade. Pensa, desta forma, caminhos e alternativas de desenvolvimento de modo que as condições de vida da sociedade como um todo melhore. É o profissional que busca a prosperidade, mas não perde o foco da pobreza, da miséria e do meio-ambiente. Pelo contrário, busca construir uma sociedade mais justa e igualitária, na qual todos tenham acesso às condições básicas de inserção social. É um profissional que pensa o abstrato sem perder a sensibilidade do concreto. Ou seja, ser Economista não é para qualquer um. É fundamental a existência de uma vocação para o exercício da profissão. É, sem dúvida, uma atividade profissional das mais difíceis.
Dito isto, não poderia fechar este ato sem mencionar a brilhante alusão feita no título de um dos livros do professor Armando Dias Mendes, O Economista e o Ornitorrinco. É isto mesmo, quem já viu um ornitorrinco sabe que se trata de um animal bastante esquisito. Possui pele, pêlos, bico de pato, rabo de castor e patas com membranas. Um relatório publicado pela Revista Nature afirma que se trata de um animal único, que é ao mesmo tempo um réptil, um pássaro e um mamífero. Este é o economista, um profissional volátil que domina diversas ferramentas ao mesmo tempo, mas que ainda precisa aprender a tirar vantagem disto. Viva o ornitorrinco! Quer dizer, viva o economista!

sábado, 11 de junho de 2011

Reflexões sobre a profissão de economista - Parte 1 - Dos gritos...

A data do dia 13 de agosto de 2011 é uma data comemorativa para a categoria dos economistas. Há cerca de 60 anos, no dia 13 de agosto de 1951, o então Presidente Getúlio Dorneles Vargas sancionou a Lei n.º 1.411 que passou a regulamentar o exercício profissional do economista. Somaram-se a esta lei o Decreto n.º 31.794 de 17 de novembro de 1952, a Lei n.º 6.021 de 03 de janeiro de 1974, a Lei n.º 6.537 de 19 de junho de 1978 e a Lei n.º 6.206 de 07 de maio de 1975. É este conjunto legal que atualmente regulamenta a profissão de economista no Brasil.
Não por um acaso a profissão de economista acabou regulamentada em um momento pelo qual a sociedade brasileira estava passando por uma série de significativas transformações, econômica, sociais e estruturais. Estas transformações precisavam ser pensadas e planejadas. Metas precisavam ser definidas, um projeto de nação precisava ser construído e posto em prática. Muito mais do que uma interpretação de mundo a sociedade precisava de um profissional que ajudasse a transformar o mundo. Um profissional visionário que tivesse condições de ajudar a superar o velho e construir o novo, capaz, portanto, de transformar sonhos em realidade, projetos em ações concretas, tendo ferramentas adequadas, portanto, para elaborar diagnósticos precisos, cenários futuros e principalmente sugerir prescrições adequadas em termos de políticas públicas e ações empresariais. Deu-se então o primeiro grito: Chamem os economistas!
Certamente do Plano de Metas ao II Plano Nacional de Desenvolvimento, período no qual a economia brasileira passou por uma idade dourada, com taxas de crescimento econômico expressíveis, que indicavam que o Brasil havia mudado, a antiga colônia de exploração agrícola já havia se transformado em uma sociedade urbana e industrial, a sétima economia do mundo capitalista. Mas como ensinou o maior economista do Século XX, Jonh Maynard Keynes, apesar de o capitalismo ser estruturalmente estável a instabilidade dinâmica está em seu DNA, e a economia mundial quando todos pensavam que o capitalismo estava domesticado mais uma vez pregou uma surpresa ao desavisados, o dragão soltou as suas labaredas e as altas taxas de inflação ao lado da estagnação da economia propiciou a morte do keynesianismo e a ascensão dos arautos do neoliberalismo que com os seus cavaleiros do apocalipse proclamaram a supremacia do mercado, um ser reificado que naturalmente teria condições de se equilibrar em pleno emprego sem necessidade de nenhuma interferência externa para dar sentido à ordem social. Surge a era das expectativas adaptativas que logo logo se transformaria em expectativas racionais. O senhor mercado, como que num passe de mágica, em questão de tempo, resolveria todos os problemas da sociedade, sejam estes quais fossem, bastava que o mercado tivesse liberdade e os contratos e compromissos fossem honrados. O liberalismo como a fênix ressurge das cinzas.
 É neste momento que o Brasil vive o período mais negro de sua história econômica, com duas décadas perdidas, inúmeros planos de estabilização fracassados, o sonho desenvolvimentista prostrado. O país do futuro não tinha nem o presente e o complexo de vira-lata tomou conta da pseudo elite-intelectual que passou a aceitar tudo o que era prescrito por agências internacionais de uma forma acrítica, a-histórica e atemporal. A ordem era abrir o mercado, desregulamentá-lo, privatizar, reformar o Estado e promover os ajustes macroeconômicos necessários. A história já tinha chegado ao seu fim, vivíamos em uma nova sociedade em rede que tinha como expressão principal a compressão tempo-espaço e a flexibilização. Teorias foram importadas sem mediações e neste processo o sonho do Brasil Potência desceu pelo ralo da submissão intelectual e econômica. Projeto nacional de desenvolvimento? Isto passou a ser coisa de dinossauro, pensadores retrógados e ultrapassados. A onda passou a ser o desenvolvimento endógeno, viva o local! Exclamavam os entendidos. A esperança de salvação passou a estar na cultura, no capital social e nas instituições. A ficção de Tron se torna de modo caricatural uma realidade. O mundo passa a ser definitivamente binário. Ou somos conectados ou excluídos. Basta construirmos o nosso pacto! O novo grito estava dado: Para fora com os economistas!

quarta-feira, 8 de junho de 2011

60 Anos da Profissão de Economista, o CORECON-PA e o Papel do Economista na Sociedade

A data do dia 13 de agosto de 2011 é uma data comemorativa para o profissional economista. Há cerca de 60 anos, no dia 13 de agosto de 1951, o então presidente Getúlio Dorneles Vargas sancionou a Lei n.º 1.411 que passou a regulamentar o exercício profissional do economista. Somaram-se a esta lei o Decreto n.º 31.794 de 17 de novembro de 1952, a Lei n.º 6.021 de 03 de janeiro de 1974, a Lei n.º 6.537 de 19 de junho de 1978 e a Lei n.º 6.206 de 07 de maio de 1975. É este conjunto legal que regulamenta a profissão de economista no Brasil.
O Conselho Regional de Economia do Estado do Pará (CORECON-PA) foi o nono Conselho a ser criado no Brasil em 11 de junho de 1965 por meio da Resolução de n.º 145 do Conselho Federal de Economia (COFECON), sendo por isto considerado o da 9ª Região. Desde então o Plenário do CORECON-PA é formado por 18 economistas, sendo 9 Conselheiros Efetivos e 9 Conselheiros Suplentes, havendo renovação anual de 1/3 da Plenária através de votação direta dos economistas, ocasião na qual também é feita a consulta para Presidente do CORECON-PA. Ao todo 23 economistas já assumiram o cargo de Presidente do CORECON-PA, conforme Tabela 1 em anexo, sendo que o primeiro presidente da entidade foi o economista Pedro José Martin de Mello empossado no ano de 1966. 
Ao CORECON-PA, de acordo com o conjunto legal que regulamenta a profissão de economista, compete: organizar e manter o registro profissional dos economistas; expedir as carteiras profissionais; arrecadar multas, anuidades, taxas e demais rendimentos, bem como promover a distribuição das cotas de arrecadação conforme os critérios de repartição fixados em lei; fiscalizar a profissão de economista; impor as penalidades previstas; organizar e devolver cursos, palestras, seminários e discussões para a atualização profissional e a respeito da ética profissional; elaborar o seu regimento interno para exame e aprovação pelo COFECON; e auxiliar o COFECON no que se refere à contribuição para a formação de sadia mentalidade econômica através da disseminação da técnica econômica nos diversos setores da economia nacional e promoção de estudos e campanhas em prol da racionalização econômica do País.
O Economista, muitas vezes visto como o profissional das crises, destaca-se no mundo global e instantâneo contemporâneo por sua formação holística. É ao mesmo tempo técnico e Cientista Social. Domina matemática, estatística e econometria tão bem quanto transita pela história, geografia, filosofia, sociologia e política. Vai da dimensão temporal para a espacial com extrema facilidade. Enxerga o global sem perder o olho do particular, e o particular com uma perspectiva global. Discute e interage com questões gerais tão bem quanto é pragmático na resolução de problemas específicos. Atua no setor privado, público ou terceiro setor. É conhecido por ser o profissional da prosperidade, seja no âmbito micro, quando procura melhorar o desempenho das empresas, ou no âmbito macro, quando procura interferir na economia nacional e mundial com objetivo de acelerar o crescimento econômico sustentado. Entretanto, engana-se quem pensa que o Economista é apenas um profissional da riqueza, do dinheiro. Acima de tudo o Economista é o profissional do bem-estar social. É um interprete da sociedade que se coloca também como importante agente de transformação da própria sociedade. Pensa, desta forma, caminhos e alternativas de desenvolvimento de modo que as condições de vida da sociedade como um todo melhore. É o profissional que busca a prosperidade, mas não perde o foco da pobreza, da miséria e do meio-ambiente. Pelo contrário, busca construir uma sociedade mais justa e igualitária, na qual todos tenham acesso às condições básicas de inserção social. É um profissional que pensa o abstrato sem perder a sensibilidade do concreto. Ou seja, ser Economista não é para qualquer um, é fundamental a existência de uma vocação para o exercício da profissão. É uma atividade profissional das mais difíceis. E a sociedade como um todo precisa deste profissional e a comemoração dos 60 anos da profissão enseja um momento de reflexão. 

TABELA 1
GALERIA DE PRESIDENTES DO CORECON-PA
Mandato
Presidente
2010/2011
Eduardo José Monteiro da Costa
2009 / 2008
Sérgio Roberto Bacury de Lira
2007
Teobaldo Contente Bendelak
Hélio Santana Mairata Gomes
2006
Edson Roffé Borges
2005 / 2004
Omar Corrêa Mourão Filho
2003
Wilton Santos Brito
2002
Omar Corrêa Mourão Filho
2001 / 2000
Afonso Brito Chermont
1999 / 1997
Edson Roffé Borges
1996 / 1995
Mário Ramos Ribeiro
1994
Sérgio Roberto Bacury de Lira
1993
Hitoshi Kishi
1992 /1991
José do Carmo Marques da Silva
1990
Eduardo Henrique Angelim Mendes
1989 /1988
Henrique Osaqui
1987
Elpídio Gonçalves da Cunha Filho
1986 /1985
Dulce Nazaré de Lima Loency Souza
1984
Afonso Brito Chermont
1983
Constantino Ribeiro Otero
1982
José das Neves Capela
1981 / 1980
João Antônio Moreira Bastos
1979 / 1972
Sebastião Rabello Mendes Filho
1971
Antônio Américo Ferreira Leitão
1970
Milcíades Marciano de Abreu Braga
1969
José Marcelino Monteiro da Costa
1968 / 1966
Pedro José Martin de Mello