Eduardo José Monteiro da Costa
A ALPA será uma usina siderúrgica localizada no Distrito Industrial de Marabá (DIM) que terá capacidade de produção de 2,5 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos por ano. De acordo com o projeto de instalação deverá iniciar as suas atividades no ano de 2013 devendo destinar 1,7 milhão de toneladas para a California Steel, siderúrgica que a Vale mantém com a japonesa JFE Steel nos EUA, e o restante deverá ser destinado para a verticalização local da produção mineral. O empreendimento pertencente à Companhia Vale S.A. prevê um investimento estimado de US$ 2,76 bilhões e deverá gerar 16 mil empregos na fase de implantação. Na fase de operação estima-se a geração de 5,3 mil empregos diretos e outros 16 mil indiretos. Para a viabilização do projeto o empreendimento prevê a construção de um acesso ferroviário para receber o mineiro de ferro vindo de Parauapebas e a construção de um terminal fluvial no rio Tocantins para receber o carvão mineral e escoar a produção da siderúrgica até o Terminal Portuário de Vila do Conde em Barcarena (PA).
Integrada a ALPA haverá uma unidade de laminação construída em uma parceria da Vale S.A., que deterá 25% de participação, com o Grupo Aço Cearense, que deterá 75% de participação e que ficará responsável pela implantação, operação e comercialização dos produtos da nova empresa. Este empreendimento denominado de Projeto ALINE orçado em US$ 750 milhões se configurará na primeira usina de laminação de aços planos do Norte e Nordeste e receberá da ALPA anualmente 750 mil toneladas de placas de aço para produzir laminados a quente (capacidade de 710 mil toneladas anuais), laminados a frio (capacidade de 450 mil toneladas anuais) e galvanizados (capacidade de 150 mil toneladas anuais) com intuito de suprir a demanda da construção civil, além de viabilizar a implantação de dois pólos metais-mecânicos no estado do Pará, um no município de Barcarena e outro no próprio DIM.
Especificamente no tocante ao pólo metal-mecânico de Marabá, este está sendo projetados por meio de uma parceria envolvendo diversas instituições, como a Associação Comercial do Município de Marabá, empresas, com destaque para a Vale S.A. e o Grupo Aços Cearense, e o poder público municipal e estadual, envolvendo um projeto de implantação da segunda e da terceira etapas do DIM e que deverá receber empresas que atuarão dentro de uma diversificada linha de produtos, incluindo embalagens, arames, parafusos, estruturas metálicas, carrocerias para caminhões, barcaças para a indústria naval, telhas, botijões de gás, tubos metálicos, vagões ferroviários, estruturas para móveis e eletrodomésticos da linha branca (geladeiras, fogões e máquinas de lavar).
Neste contexto dois elementos aparecem como sendo fundamentais para a transformação do potencial APL de ferro-gusa em um APL efetivo metal-mecânico no município de Marabá: a infraestrutura e as parcerias institucionais capazes de desenvolverem a capacidade de governanças dos atores locais.
Em termos de infraestrutura é conveniente destacar as precárias condições do sistema viário para o escoamento da produção, envolvendo tanto as estradas vicinais do município, quanto as estradas estaduais e federais. Destaca-se da mesma forma a deficiente rede de distribuição de energia elétrica no município e a precária infraestrura social e de saneamento.
Atualmente a atividade produtiva local conta com a geração de energia elétrica da UHE de Tucuruí, a Estrada de Ferro de Carajás e o Porto de Ponta da Madeira, localizado no Porto de Itaqui em São Luís (MA). Contudo para a viabilização da instalação do pólo metal-mecânico no DIM tornam-se fundamentais outras ações capazes de viabilizar uma infraestrutura adequada e rotas alternativas para acesso ao mercado.
Em primeiro lugar destaca-se a importância da viabilização da Hidrovia Araguaia-Tocantins. A plena navegabilidade deste modal depende além das Eclusas de Tucuruí, da derrocada do Pedral do Lorenço e da ampliação do Porto de Vila do Conde em Barcarena. Some-se a isto a importância da instalação de um porto público no município de Marabá.
Em segundo lugar destaca-se a necessidade de duplicação da Estrada de Ferro de Carajás. Ela permitirá o acesso a Ferrovia Norte-Sul e por meio desta a Ferrovia Centro-Atlântica, permitindo, desta forma, o acesso via modal ferroviário ao mercado do Centro-Sul do país. Ainda dentro deste contexto aparece não como uma prioridade, porém como uma alternativa futura o acesso via Ferrovia Norte-Sul ao Porto da Tijoca (Espadarte), na Ponta da Romana, município de Curuçá.
Ademais, destaca-se a necessidade de garantia de geração de energia elétrica. Neste sentido, a construção da UHE de Belo Monte ou a UHE de Marabá aparecem como sendo estratégicas para o desenvolvimento local.
Finalmente convém destacar os aspectos institucionais da aglomeração produtiva de ferro-gusa de Marabá. Em que pese haver, conforme apontado anteriormente, uma atividade produtiva aglomerada de ferro-gusa no município do Marabá, não há por parte das empresas integrantes do aglomerado uma institucionalidade explícita ou implícita que aponte para mecanismos consistentes de articulação, cooperação ou execução de ações conjuntas. Desta forma, estas empresas conformam apenas uma atividade produtiva aglomerada, sem contudo, vale repisar, estabelecerem externalidades aglomerativas incidentais capazes de apontarem para a existência de um APL consolidado. É desta forma uma simples aglomeração produtiva, ou um potencial APL.
Todavia, destaca-se no contexto atual a importância que a aproximação de atores locais fundamentais terão no desenvolvimento de uma institucionalidade local adequada para o desenvolvimento do APL Metal-Mecânico de Marabá: Companhia Vale S.A., Grupo Aço Cearense S.A., Governo do Estado do Pará, Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará (CDI), Prefeitura Municipal de Marabá, Associação Comercial e Industria de Marabá (ACIM), Sindicato da Indústrias de Ferro-Gusa do Estado do Pará (Sindiferpa), Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF/FIEPA), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade do Estado do Pará (UEPA), Parque Científico Tecnológico de Carajás, Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI), Sistema Nacional de Emprego (SINE), organizações não-governamentais e entidades representantes dos trabalhadores, dentre outros.
Dois passos importantes já foram dados. Um primeiro envolveu a articulação de uma série de atores locais na implantação das fases 2 e 3 do DIM. O segundo passo importante decorreu da articulação entre a Vale, a Prefeitura de Marabá, o Governo Federal e o do estado do Pará, para o desenvolvimento de programas de formação, capacitação e qualificação voltado para a comunidade local visando desenvolver maior empregabilidade na mão-de-obra local, de modo a capacitá-los a acessarem as vagas de trabalho que serão geradas. Decorrente disto, já está em funcionamento do Programa de Preparação para o Mercado de Trabalho que abrange ao todo dezessete cursos de formação e que conta com as parcerias da Vale, Senai, Sine, Obra Kolping do Brasil, além dos governos federal, estadual e municipal.
O fato é que a sociedade paraense precisa discutir mais a relação da atividade mineral no estado e o bem-estar da população. Precisamos usar a mineração como vetor de desenvolvimento, lembrando que este somente acontece quando o crescimento econômico consegue impactar positivamente os indicadores sociais, refletindo em melhoria na condição devida da população.
