quarta-feira, 18 de julho de 2012

Carta aberta à população de Belém - Eduardo Costa candidato a vereador número 23.023


No dia 06 de julho foi dada a largada para mais uma festa democrática que irá no dia 07 de outubro, em primeiro turno, definir os candidatos que irão disputar o segundo turno na eleição para Prefeitura de Belém e os 35 vereadores que irão representar a população na Câmara de Vereadores na legislatura 2013/2016. Não há dúvida de que esta será uma disputa apertada, 10 candidatos a Prefeito e mais de 800 a vereador irão disputar os votos dos eleitores em um jogo democrático que há algumas eleições já vêm demonstrando sinal de falência. O abuso do poder econômico, a compra de votos, a corrupção, a demagogia e a hipocrisia, acabaram gerando uma enorme incredulidade por parte do cidadão de bem neste processo.
O financiamento privado das campanhas torna este jogo também bastante desigual. Como pode um simples candidato a vereador dispor de recursos que superam os seus vencimentos em 4 anos de mandato? O fato é que alguns grupos econômicos financiam alguns candidatos, e os colocam em uma posição privilegiada nesta disputa, esperando que após eleitos usem de suas posições para privilegiar uns em detrimento de outros. Ou seja, alguns não querem servir a população e ao coletivo, mas se servir da coisa pública e a grupos privados. Em muitos momentos há um sinal claro de que vivemos em uma plutocracia disfarçada de democracia, estando o Estado já privatizado por estar nas mãos de grupos econômicos e de interesses.
Ao lado disto a nossa cidade padece por falta de representantes qualificados que possam mudar a nossa trajetória de desenvolvimento. Por falta de criatividade, preparo, interesse e conhecimento da maioria de nossos representantes, principalmente de nossos vereadores, Belém hoje está a beira do colapso. Mais de 500 mil moradores de Belém sobrevivem em uma condição de extrema vulnerabilidade social, sobrevivendo com menos de meio salário mínimo mensal. Ao lado disto cresce o número de trabalhadores informais, o nosso trânsito piora a olhos vistos, a saúde está falida e a segurança a muito deixou de ser uma realidade. Sem falar da falta de projetos direcionados para a geração de emprego e renda, desenvolvimento do turismo e do cooperativismo, educação, juventude, inclusão social e cidadania, cultura popular, esporte e lazer, transporte público, mobilidade e acessibilidade, controle social e transparência da gestão. É em função disto que Belém possui os piores indicadores sociais e em termos de infraestrutura urbana comparativamente a outras cidades do mesmo porte do país. Estamos claramente ficando para trás.
Estas questões precisam ser seriamente debatidas neste período eleitoral, mas lamentavelmente a maior parte da população e dos candidatos a vereador nem se quer sabe qual é o papel do vereador. Promessas impossíveis de serem cumpridas são constantemente feitas. Votos ainda são comprados, apesar da fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em troca de promessas de empregos, cestas básicas, tijolos, telhas, cadeiras de rodas, redes, dentaduras e brindes. É este tipo de político que temos que banir de nossa vida pública. Precisamos fazer valer o Projeto Ficha Limpa no dia 07 de outubro por meio das urnas. Neste dia a população precisa organizar de forma espontânea, sem nenhuma interferência partidária, mais uma marcha contra a corrupção, só que desta vez nas urnas. Precisamos votar em quem tem preparo, caráter, compromisso ético com a coisa pública e projetos concretos para a nossa Cidade de Belém.
Ao contrário do que a maioria pensa, o papel do Vereador não é arrumar emprego, pagar contas de luz e de água, arrumar uma consulta médica, uma passagem intermunicipal ou interestadual, asfaltar uma rua ou oferecer favores a ninguém. O vereador basicamente desempenha as seguintes funções: (i) legisla sobre assuntos de interesse do município; (ii) representa a população junto ao Poder Executivo Municipal; (iii) sugere obras, ações e políticas prioritárias para o executivo municipal; (iv) discute e aprova o Plano Diretor Municipal e o orçamento anual da Prefeitura, além de fiscalizar o cumprimento do Código de Posturas do Município; (v) fiscaliza as políticas, ações, obras e gastos do Poder Executivo Municipal; e, (vi) processa e julga o Prefeito quando ele comete alguma irregularidade.
É este debate que os candidatos a vereadores precisam vencer junto à população. Precisamos fazer valer o Código de Posturas do Município e cobrar que a Prefeitura use efetivamente o Plano Diretor Urbano como um instrumento de planejamento estratégico, sistêmico, integrado, articulado e pactuado, de curto, médio e longo prazo para Belém, e não torná-lo apenas uma peça de ficção elaborada para cumprir uma exigência legal.
Precisamos modernizar a nossa gestão urbana, e estou convencido de que o Programa Cidades Sustentáveis fornece um conjunto de diretrizes e indicadores adequados para repensarmos a nossa gestão. Ao lado do debate da sustentabilidade urbana precisamos de uma ampla e moderna reforma administrativa na gestão municipal, que seja capaz de diminuir o custeio e ampliar a capacidade de investimento, ao mesmo tempo em que aumente a eficiência, eficácia e efetividade das políticas públicas, e aumente também o controle social sobre o planejamento e a gestão destas políticas.
   É este debate que estamos trazendo a população nesta eleição por meio de uma candidatura. Estamos apresentando um Programa para Vereança, “Belém levada a sério!”, amplamente discutido com vários segmentos e que envolve várias diretrizes de atuação. Mas, acima de tudo, esta candidatura assume um compromisso público com a ética, a moralidade e a probidade no trato da coisa pública. A apresentação de um Programa para Vereança durante uma campanha também facilitará o controle social sobre o mandato, na medida em que a população tem de forma clara e transparente os compromissos assumidos.
De fato, esta candidatura se coloca como uma ruptura em nossa cultura política e como um instrumento de representação do clamor popular. Uma voz que não somente clama pela mudança, mas que se propõe a ser um instrumento desta mudança. Precisamos renovar a nossa Câmara de Vereadores. Precisamos qualificar o debate político em nossa cidade e em nosso estado. Precisamos de representantes que façam a diferença por meio de seus mandatos.
É em função disto que peço o seu voto no próximo dia 07 de outubro. Pela mudança, pela renovação, pelo desenvolvimento, por Belém, Eduardo Costa número 23.023 para vereador e Arnaldo Jordy número 23 para Prefeito de Belém.

Eduardo Costa

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