sábado, 29 de setembro de 2012

COMPRA DE VOTOS: ATENÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


Lamentavelmente nesta reta final de campanha alguns candidatos estão passando por cima da legislação eleitoral principalmente em áreas periféricas de nossa cidade. Já está acontecendo um festival da compra de votos: carradas de aterro, cestas básicas, dentaduras, óculos, consultas médicas, cadeiras de rodas, telhas, tábuas, tijolos e até mesmo dinheiro vivo. Tem candidato que está até fazendo cadastramento para o Programa Bolsa Família. Infelizmente não possuo a materialidade dos crimes para fazer uma denúncia formal ao Ministério Público Eleitoral, mas basta uma visitinha nestas áreas para confirmar a ocorrência destes crimes. Os nomes dos criminosos, que se travestem de políticos, todos sabem.  
Enquanto em nossa eleição continuarmos presenciando o abuso do poder econômico por parte de alguns jamais conseguiremos moralizar o trato com a coisa pública e elaborar políticas para os que mais precisam. Precisamos de respeito, seriedade e transparência no trato com a coisa pública. Precisamos de renovação e de uma nova política.

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

A Cidade de Belém


A Cidade de Belém, capital do Estado do Pará, possui atualmente uma população, de acordo com o Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1.393.399 habitantes. Possui uma elevada densidade demográfica de 1.201,39 hab./km², uma elevada taxa de urbanização e o ocupa o décimo lugar no ranking das maiores cidades do Brasil.
Belém possui ao todo 1.059 km² distribuídos em 8 Distritos Administrativos e 71 bairros. Da área total do município apenas 34,36% encontra-se na porção continental e 65,64% na porção insular composta por 39 ilhas. 
A sua economia é fortemente centrada no setor terciário. Grande parte dos empregos formais advém do funcionalismo público, municipal, estadual e federal. Contudo, dados da Secretaria Municipal de Economia (Secon) demonstram que 70% dos empregos advém de atividades informais. Ao lado disto, algumas potencialidades latentes de nosso município até hoje nunca foram plenamente desenvolvidas por falta de políticas públicas adequadas: o setor de gemas e joias, o artesanato oleiro-cerâmico, o artesanato de biojóias, o setor produtor de móveis artesanais e de madeira, o setor de fitoterápicos e fitocosméticos e o setor turismo são exemplos claros.
A Cidade das Mangueiras, ou a Cidade Morena, como é carinhosamente chamada por alguns de seus moradores, além da estagnação econômica, com o aumento da informalidade, hoje vive uma situação caótica em vários setores, como na qualidade de vida e na saúde, no transporte público, na mobilidade e na acessibilidade, na educação pública e na segurança. São problemas comuns em algumas grandes cidades, mas que se agravam em Belém por falta de uma visão estratégica da gestão pública municipal.
Recentemente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados de uma pesquisa elaborada sobre infraestrutura que nos deixaram estarrecido. De acordo com a pesquisa “Características urbanísticas do entorno dos domicílios”, realizada com base no Censo Demográfico de 2010, estamos no final da fila! Belém é a capital brasileira com os piores indicadores de infraestrutura urbana. Ficamos na lanterna da pesquisa em oito dos dez indicadores levantados.
De acordo com o estudo 44,5% dos domicílios particulares de Belém possuem esgoto a céu aberto e 10,4% das residências estão em situação crônica em decorrência do acúmulo de lixo. Somos também os piores em iluminação pública (apenas 93,7% das residências) e pavimentação asfaltica (apenas 69,8% das ruas). Além disto, chama a atenção o fato de que apesar de nossa cidade estar situada em plena Região Amazônica, somos a capital com a menor taxa de arborização, apenas 22,4%.
O fato é que hoje Belém encontra-se claramente em uma encruzilhada crítica de sua história. O caos está instalado em nossa cidade. Não podemos mais praticar soluções paliativas de curto prazo. Belém precisa ser pensada, reinventada e planejada no curto, médio e longo prazo. Precisamos de ações estruturantes. Precisamos de políticas públicas eficientes, eficazes, efetivas e duradoras. O Plano Diretor Urbano e o Código de Posturas do Município não podem ser meras peças ilustrativas. Precisam se consolidar como os principais instrumentos de planejamento e gestão de políticas públicas por parte do poder público municipal. Ao lado disto precisamos de maior transparência e controle social nas ações públicas.
Neste sentido, Belém precisa além de eleger um Prefeito com condições de enfrentar os desafios que se colocam, eleger vereadores que possam contribuir com qualidade para o enfrentamento destas questões, que atuem em prol da população, com competência, transparência, ética e probidade, que fiscalizem e que contribuam decisivamente com a gestão pública municipal. Belém precisa de vereadores do tamanho dos seus desafios que tragam projetos e soluções para a construção de uma Belém melhor. Belém precisa de vereadores que levem a sua população e os seus problemas a sério!
É em função disto que Eduardo Costa (23023) se apresenta como sendo um candidato diferenciado, altamente qualificado e que, em função disto, representa renovação com qualidade, capaz de pensar soluções para a nossa cidade e acima de tudo mudar, por meio da ética, da moralidade e da probidade, as características da política e o futuro de nossa cidade.
Por Belém, no próximo dia 07 de outubro organizaremos mais uma marcha contra a corrupção em nossa cidade, e nela iremos às urnas vota em Eduardo Costa (23023) para vereador! 

terça-feira, 18 de setembro de 2012

BELÉM LEVADA A SÉRIO: O PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL - PROPOSTAS DE EDUARDO COSTA 23.023


No que se refere ao planejamento urbano e regional Eduardo Costa – 23.023 se compromete a lutar pela:
  1. Ocupação planejada de Icoaraci e das ilhas de Outeiro e Mosqueiro, com ações eficazes para a preservação das últimas reservas de fontes naturais de água doce e dos patrimônios históricos naturais e imateriais;
  2. Elaboração de um Plano Diretor Urbano que dialogue com as necessidades da população e fiscalização de sua efetiva implementação;
  3. Real cumprimento do Código de Posturas do Município de Belém;
  4. Integração das ações das prefeituras da Região Metropolitana de Belém e desenvolvimento de consórcios públicos intermunicipais em diversos setores (resíduos sólidos, transporte, saúde, educação, dentre outros);
  5. Integração e articulação das ações da Prefeitura de Belém com as ações do Governo do Estado e Governo Federal;
  6.  Implantação de um amplo programa de qualificação dos servidores públicos municipais;
  7. Criação da carreira de Gestor Público Municipal, com remuneração diferenciada, para aprimorar e qualificar a gestão pública municipal.

Para maiores informações:

Obs.: Para receber por e-mail o Plano de Trabalho na íntegra que foi registrado em cartório é só solicitar para o endereço eduardocosta23023@gmail.com

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

O Papel do Vereador


No próximo dia 07 de outubro a população de Belém irá viver mais uma festa democrática. Por meio das urnas escolherá o seu novo Prefeito e os 35 vereadores que irão compor a Câmara de Vereadores para o exercício 2013-2016. Em que pese ser uma tarefa fundamental para o bom andamento da gestão pública municipal, muitos candidatos a vereador prometem o que não podem cumprir e grande parte da população ainda desconhece qual é papel do vereador e a importância de escolher bem o seu representante.

O vereador basicamente desempenha as seguintes funções:

1.    Legisla sobre assuntos de interesse do município;
2.    Representa a população junto ao Poder Executivo Municipal;
3.    Sugere obras, ações e políticas prioritárias para o executivo municipal;
4.    Discute e aprova o Plano Diretor Municipal e o orçamento anual da Prefeitura, além de fiscalizar o cumprimento do Código de Posturas do Município;
5.    Fiscaliza as políticas, ações, obras e gastos do Poder Executivo Municipal;
6.    Processa e julga o Prefeito quando ele comete alguma irregularidade.

O bom andamento da gestão pública municipal e a reversão dos péssimos indicadores sociais do município de Belém depende em grande parte da qualidade e da participação dos vereadores. É em função disto que no próximo dia 07 de outubro precisamos organizar mais uma marcha contra a corrupção em Belém e nela dar um basta na velha política oportunista, das cartas marcadas, da compra dos votos, daqueles que se habituaram a se servir da coisa pública, e eleger vereadores com espírito público, que queiram por meio da política servir realmente a sociedade. É em função disto que precisamos eleger Eduardo Costa (23023) vereador!

terça-feira, 11 de setembro de 2012

REUNIÃO GERAL DE CAMPANHA


Acontecerá no próximo sábado, dia 15 de setembro, a partir da 9h no Barkaboa (Av. João Paulo II), a nossa última reunião geral de campanha. Nela definiremos as estratégias para a reta final e faremos distribuição de material. A atividade é aberta a todos aqueles que sonham com uma Belém levada a sério, e que acreditam na mudança. Se você quiser se engajar neste momento decisivo na Campanha Eduardo Costa vereador, número 23.023, compareça e leve convidados. Contamos com a sua presença e com o seu apoio!

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

BELÉM LEVADA A SÉRIO: NA SEGURANÇA - PROPOSTAS DE EDUARDO COSTA 23.023


Para melhorar a segurança pública em Belém Eduardo Costa – 23.023 se compromete a lutar pela:
1.    Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública;
2. Aumento do aparato tecnológico da Guarda Municipal e Polícia Militar da RM de Belém com consequente aumento da eficiência, eficácia e efetividade no controle da criminalidade;
3.    Implantação de sistemas de monitoramento visual em áreas de maior incidência de crimes;
4.  Ampliação da Guarda Municipal, aumento do salário da corporação e instituição de um programa permanente de treinamento e qualificação;
5.    Criação do Grupamento Turístico na Guarda Municipal;
6.  Ressignificação do modelo de segurança pública municipal aproximando a Guarda Municipal da população (polícia comunitária).



Para maiores informações:

Obs.: Para receber por e-mail o Plano de Trabalho na íntegra que foi registrado em cartório é só solicitar para o endereço eduardocosta23023@gmail.com

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Programa eleitoral Eduardo Costa 23.023

Para quem não pode assistir compartilho o nosso programa eleitoral. Pena que só tive 18 segundos. Para quem tem tanto a dizer isto é muito pouco! Por uma Belém levada a sério, Eduardo Costa vereador 23.023.


segunda-feira, 3 de setembro de 2012

BELÉM LEVADA A SÉRIO: NO TRANSPORTE PÚBLICO, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE - PROPOSTAS DE EDUARDO COSTA 23.023


No que se refere ao transporte público, mobilidade e acessibilidade Eduardo Costa – 23.023 se compromete a lutar pela:

1.   Construção da ponte que ligará Outeiro a Mosqueiro e que viabilizará a construção de um anel viário metropolitano;
2.   Término das obras da Avenida João Paulo II com extensão até o município de Ananindeua;
3.   Melhoria dos serviços prestados pelas empresas concessionárias de transporte público, verificando número de veículos em circulação, volume de passageiros transportados e tempo de espera pelo serviço;
4.   Compatibilização entre os preços e a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias de transporte público;
5.   Implantação de ações educativas relacionadas ao trânsito da cidade e ações mais incisivas com o objetivo de diminuir os congestionamentos;
6.   Realização de ações e políticas mais eficazes para os portadores de necessidades especiais, bem como adequação das vias e calçadas para garantir a plena acessibilidade, garantindo o pleno cumprimento das leis de acessibilidade;
7.   Criação da linha fluvial urbana estabelecendo um transporte regular e seguro entre as diversas ilhas que cercam e fazem parte de Belém e o seu núcleo urbano;
8.   Estabelecimento de políticas de integração entre diversos modais de transporte público, ampliando alternativas para a população e criando alternativas ao modal rodoviário;
9.   Viabilização de eixos estruturantes, de fácil acesso e rápido tráfego.

Para maiores informações:

Obs.: Para receber por e-mail o Plano de Trabalho na íntegra que foi registrado em cartório é só solicitar para o endereço eduardocosta23023@gmail.com