quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Plenária do COFECON institui nova Comissão Eleitoral para eleição no CORECON-PA


O Conselho Federal de Economia (COFECON) por ocasião da 645ª Sessão Plenária, após deliberar pela nulidade do processo eleitoral no Conselho Regional de Economia do Estado do Pará (CORECON-PA), constituiu nova Comissão Eleitoral que irá deliberar sobre os procedimentos de um novo processo eleitoral. Foram indicados como membros da comissão instituída em Plenário os economistas Paulo Dantas da Costa (Conselheiro Federal pela Bahia), Nei Jorge Cardim (Conselheiro Federal pela Bahia), Carlos Roberto de Castro (Assessor Especial do COFECON), e como suplente Antonio Eduardo Poleti (Conselheiro Federal por São Paulo). 

COFECON discute a ampliação da participação dos pequenos estados em sua Plenária


Há algum tempo um grupo formado principalmente por representantes dos Conselhos Regionais do Norte e Nordeste vem insistentemente lutando pela federalização do Sistema COFECON/CORECONs com a participação de todos os estados no Plenário do COFECON. Esta questão contaminou inclusive o processo de discussão da atualização da legislação que regulamenta a profissão de economista no Brasil, indo parar em instâncias judiciais.
Em que pese isto, de acordo com as negociações de bastidores, na eleição de amanhã o Plenário do COFECON para os próximos anos será composto por 18 membros eleitos. Para a eleição que ocorrerá amanhã, com a presença dos Delegados Eleitores dos estados, está sendo articulada a tomada de assento no COFECON dos estados do Ceará, Pernambuco, Amazonas e Espírito Santo. Apesar de não ser ainda a proposta ideal defendida pelos Conselhos do Norte e Nordeste, que defendem ao menos um representante para todos os estados da federação, é perceptível um avanço no sistema.
Informo, ademais, que na reunião de hoje do COFECON manifestei mais uma vez o meu voto pela real federalização do Sistema com a participação de todos os estados em sua Plenária.

Conselho Federal de Economia (COFECON) anula processo eleitoral no Conselho Regional de Economia do Estado do Pará (CORECON-PA)


Por ocasião De sua 645ª Sessão Plenária o Conselho Federal de Economia (COFECON) deliberou por meio de voto aberto dos Conselheiros Federais pela nulidade do processo eleitoral do Conselho Regional de Economia do Estado do Pará (CORECON-PA). De acordo com o relator do processo, Conselheiro Federal Wellington Leonardo do Rio de Janeiro, o processo eleitoral do CORECON-PA foi conturbado ao ponto do COFECON ter designado a Conselheira Federal Fabíola Andréa Leite de Paulo do Rio Grande do Norte como observadora. De acordo com o voto do relator além do conturbado processo de registro de chapas, houve denúncias por parte de uma das chapas de cerceamento da distribuição de materiais de divulgação das plataformas de campanha. Adicionalmente, o relator mencionou em seu voto o relatório da Conselheira Federal Fabíola de Paula que apontou a prática de “boca de urna” pelos membros de uma das chapas (que segundo o relatório teria influenciado decisivamente no resultado do processo eleitoral), a presença de agentes da Polícia Militar e Federal, o voto de um economista após o término do horário da votação. Finalmente o Conselheiro Wellington Leonardo mencionou a existência de denúncias de abuso de autoridade e uso da máquina pública. Em função disto o COFECON deliberou pela não homologação do processo eleitoral do CORECON-PA.
Em sua próxima plenária o COFECON deliberará sobre a data de novo processo eleitoral, a ocorrer ainda no primeiro semestre de 2013 e a composição da Comissão Eleitoral, a ser formada por membros do COFECON. O COFECON também deliberou pela não intervenção no CORECON-PA por entender que não há nada que desabone a atual gestão do CORECON-PA. Assim, até a realização de novo processo eleitoral, após o término da atual gestão em dezembro de 2012, de acordo com o Regimento Interno da entidade, a Presidência do CORECON-PA deverá ser ocupada pró-tempore pelo Conselheiro Regional Efetivo com o registro mais antigo.
Saliento que em função de ter apoiado publicamente uma das chapas, por uma questão ética e de coerência me abstive desta votação. Lamento somente que após um esforço coletivo de um grupo que tornou o CORECON-PA referência nacional em termos de gestão e defesa das prerrogativas profissionais dos economistas paraenses, ver a nossa entidade tendo a sua imagem maculada. Torço para que haja bom senso e que as questões pessoais e particulares cedam totalmente espaço para a defesa dos interesses dos economistas. Vemos cursos de economia sendo fechados, invasão de nossa área de atuação por profissionais não habilitados, concursos públicos com conteúdo claramente direcionado ao economista serem realizados para outras profissões, a necessidade de qualificarmos melhor a nossa categoria para competir em um mercado cada vez mais concorrido, a necessidade de divulgar com maior intensidade as nossas prerrogativas profissionais, a necessidade de implantarmos um piso salarial para o economista no setor público estadual e a maior participação dos economistas e de nossa instituição mater, o CORECON-PA na discussão de questões econômicas e sociais relativas ao nosso desenvolvimento.
Que o bom senso volte a reinar na Casa do Economista e que haja uma inflexão neste processo capaz de realmente trazer para o centro do debate as questões que interessam efetivamente aos economistas.

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

A QUEDA PARA CIMA


Isaltino Gomes Coelho Filho

Levei o livro de Diogo Mainardi, “A queda”, em uma viagem de dois dias pelo interior do Amapá. Pensei que ele me ocuparia nos momentos vagos. Mas li-o em duas horas, porque é atraente e fácil de ler. O tema é o nascimento de seu filho, Tito, que por um erro da dottoressa F, médica que estava com pressa de sair do seu trabalho, pois era sábado, nasceu com paralisia cerebral. O menino não fala, não tem gestos coordenados nem anda normalmente. Mainardi narra os 424 passos que ele conseguiu dar, uma vez, sem cair. O livro se estrutura ao redor desses 424 passos, cada um deles comentado com elementos da cultura de Veneza, onde Tito nasceu.
O livro comove, desconcerta, e é uma aula de cultura, um passeio da Veneza renascentista, via hospitais e médicos norteamericanos, até Ipanema, onde moraram alguns anos, antes do regresso a Veneza. Neste tour cultural passa-se por Ezra Pound, Auschwitz, Dante, Abott e Costello, U2, Proust, Freud, Humpty Dumpty, Rembrandt, Pietro Lombardo, Giacomo Leopardi, pintores, escultores, Shakespeare e muitos mais. E nos passos, um pouco mais de Tito. Comoveu-me uma frase de Mainardi. Ele andava com o filho por Veneza, e este pisava em falso, indo a cair. Diz ele: “Quando isso ocorria, eu era tomado por um sentimento de felicidade. Impedir uma queda de Tito em Veneza dava um sentido à minha vida” (p. 114). Ele passou a viver em função do filho deficiente e se sentia feliz em ser-lhe útil. Sua missão cósmica e existencial era cuidar do filho. Este era o sentido de sua vida!
Comparei-o ao programa de extermínio nazista dos doentes e inválidos que foi estimulado por Alfred Hoche, que calculou no livrete “O aniquilamento da vida inútil de ser vivida” o custo de um “idiota” para a Alemanha. Era o bastante para manter uma família de cinco pessoas. Os inúteis eram um estorvo ao III Reich. Até 1 de setembro de 1941 foram mortos 70.273 inválidos, na Alemanha, o que permitiu uma economia de quase 250.000 reichsmarks(moeda da época) diários. O relatório diz até quantos quilos de batatas e quantos ovos foram economizados com esses inúteis. Hitler aplicou a teoria de Hoche na eliminação de todos os não produtivos, parasitas da Alemanha. O alvo era uma nação eugênica. Como alguns pretendem hoje, com a ideia de eutanásia indiscriminada, que é mais econômica e emocionalmente menos desgastante que cuidar de deficientes, doentes e terminais.
Também pensei: “Como ele conseguiu escrever um livro assim?”. E por que só vim conhecer um livro desses agora? Se o tivesse lido há quarenta anos, aprenderia muito do seu estilo literário. Como ele estruturou a obra desta maneira? Além da aula de cultura, uma aula de estrutura literária. Como se aprende vendo quem sabe fazer!
Voltemos a Tito e à realização de seu pai em viver em função dele. O nascimento de um retardado (o termo é de Mainardi) nos choca e desgosta. O rabino Kushner teve um filho que nasceu com progéria, envelhecimento precoce. O menino morreu com 14 anos, aparentando ter 80. No livro em que tratou do assunto, mesclando-o com a vida de Jó (o título em português é “Por que coisas ruins acontecem com pessoas boas?”), Kushner comentou que as pessoas se indagam “Por que Deus permitiu isso?” ou “Como Deus deixa que isso aconteça?”. Diz ele que são perguntas incorretas. A certa é: “Que tipo de sociedade devemos ser para que pessoas assim se sintam bem, protegidas e cuidadas?”. Não é questionar o porquê do problema, mas criar condições para minimizá-lo. Não é transferir a culpa para Deus, mas assumir a responsabilidade do problema.
Queremos um mundo de felicidade, como se o universo existisse para nos tornar felizes, e Deus fosse nosso servo, a quem damos ordens e cuja função é nos alegrar e dar coisas boas. Agimos como crianças mimadas e mal educadas que não querem ser obstadas. Não sei se foi o título de um livro ou um comentário de capa que vi, nestes termos: O universo conspira para que você seja feliz. Como uma pessoa pode ser tão fútil? Como há gente que compra livros assim?
O mundo nos é hostil (Gn 3.17-19). O bom mundo de Deus (Gn 1.31) foi pervertido pelo pecado, pela nossa Queda. A criação está corrompida e geme debaixo do poder do mal (Rm 8.19-22). Mesmo sem usar a Bíblia, qualquer pessoa de bom senso sabe que o universo não liga a mínima para nós. É uma infantilidade a busca de felicidade, o desejo de que tudo colabore para nosso bem-estar, e que há milhares de anjos aguardando uma ordem nossa para nos servir. É preciso parar de ser criança em busca de prazer e pensar que Deus nos pôs neste mundo com uma missão muito mais ampla que a busca de gratificação e de lazer.
O verdadeiro sentido da vida não nos é externo ou alheio a nós. É dado por nós. O sentido de minha vida, como indivíduo, tem sido, há cinquenta anos, desde minha conversão na adolescência, servir a Jesus. Rejubilo-me em servi-Lo, e me assusto quando penso que um dia poderá vir a debilidade física e não poderei servir meu Senhor. Sou feliz por ser servo, por ser pastor, por trabalhar para Ele. Não troco isso por nada. Mesmo nas “rebordosas” da vida tem sido jubiloso servi-Lo.
Mainardi não me soa evangélico. Kushner é judeu. Mas eles entenderam o que muitos dos nossos não entenderam. Quando nossa vida encontra uma causa a qual servir, pessoas a quem amar e a se dedicar, ela é riquíssima. Lembremo-nos de Jesus: “A minha comida consiste em fazer a vontade daquele que me enviou…” (Jo 4.34). E de Paulo: “Nem por um momento considero a minha vida como valioso tesouro para mim mesmo, contanto que possa completar a missão e o ministério que recebi do Senhor Jesus, para dar testemunho do Evangelho da graça de Deus” (At 20.24). A vida é se dar.
Um cristão de verdade não espera conspiração do universo para ser feliz. Nem presume ter milhares de anjos sob seu comando. Quer ser útil, quer ajudar, quer fazer alguma coisa. Enfada-me a futilidade espiritual de tantos hoje! Se guardassem sua futilidade consigo, eu as privaria de minha rabugice. Mas compõem “canções” (é assim que se chama agora), escrevem artigos e livros falando sobre como Deus prometeu nos fazer felizes neste mundo e como devemos exigir nosso direito à felicidade. Amor, dedicação, serviço, engajamento, uma causa que seja raison d’être, nada disso é falado.
O livro de Mainardi se chama “A queda”. Mas é uma queda para cima. Da dor de um filho que será deficiente até à morte, à descoberta de que esta é sua missão, cuidar dele. Como Kushner: a questão não é filosofar ou teologar, queixando-se, mas perguntar-se: “Onde eu me encaixo nesta história para melhorar a situação?”. Porque é assim que age um cristão: “Senhor, não tenho queixas nem quero choramingar. O que eu faço para ser útil?”.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Como votaram os nossos representantes em relação a partilha dos royalties do petróleo?


Precisamos a cada dia monitorar e fiscalizar o comportamento dos nossos representantes eleitos. Se não bastasse a apatia que vemos em relação a temas importantes para o estado do Pará, agora vemos os nossos representantes votando contra os interesses do nosso estado e de nossas prefeituras. Ao fazerem isto estão votando contra o nosso povo. Compartilho a lista de como os nossos Deputados Federais votaram em relação a repartição dos royalties do petróleo. Os que votaram contra, votaram contra o Pará e contra os nossos interesses. Preferem seguir orientações de bancadas do que lutar pelo que interessa realmente para o nosso povo. Povo do Pará, abra o olho!

Deputados paraenses que votaram contrários a partilha:
1.            Beto Faro (PT);
2.            Claudio Puty (PT);
3.            Zé Geraldo (PT).

Deputados paraenses que votaram a favor da partilha:
1.            Arnaldo Jordy (PPS);
2.            Asdrubal Bentes (PMDB);
3.            Dudimar Paxiúba (PSDB);
4.            Elcione Barbalho (PMDB);
5.            José Priante (PMDB);
6.            Lira Maia (DEM);
7.            Lúcio Vale (PR);
8.            Miriquinho Batista (PT);
9.            Wandenkolk Gonçalves (PSDB);
10.         Wladimir Costa (PMDB);

Não estiveram presentes na votação:
1.            Zenaldo Coutinho (PSDB);
2.            Josué Bengtson (PTB);
3.            Zequinha Marinho (PSC);
4.            Giovanni Queiroz (PDT).

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Artigo: A escala nacional diante da transnacionalização do espaço local


Prezados, compartilho o link da Revista Argumentum para quem quiser ter acesso ao artigo “A escala nacional diante da transnacionalização do espaço local” que publiquei juntamente com colega Fábio Campos: http://periodicos.ufes.br/argumentum/index

Compartilho o resumo do artigo: Este artigo tem por finalidade discutir a questão do desenvolvimento econômico diante da transnacionalização do espaço local. Para tanto, procura apresentar a visão de mundo atualmente hegemônica, aqui chamada de nova cosmologia, mostrando que esta se estrutura basicamente em uma dicotomia local-global inscrita na economia em rede que coloca à margem do debate as escalas intermediárias, fundamentalmente o papel do Estado. Isso posto, o artigo procura problematizar a escala nacional enquanto possibilidade de superação do subdesenvolvimento, apresentando um contraponto analítico para com a nova cosmologia através da recuperação de alguns elementos do corpo teórico desenvolvido por Celso Furtado.

Os Royalties do petróleo, o Rio e o Pará


A sociedade fluminense mais uma vez dá uma lição de participação cívica ao povo do Pará. Sabendo da perda que o estado do Rio de Janeiro e alguns de seus municípios terão com a partilha dos royalties do petróleo milhares de manifestantes saíram as ruas no dia de hoje no evento “Veta Dilma”. Destaca-se principalmente o incentivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro que liberou os seus funcionários para participarem da manifestação. A chantagem pública apela inclusive para a falta de recursos para as Olimpíadas e para a Copa do Mundo.
Enquanto isto, seguimos aqui no estado do Pará conformados com a Lei Kandir. Seguimos também sem Olimpíadas, sem Copa do Mundo, sem educação de qualidade, sem saúde, sem segurança, com um trânsito caótico e estressante, ainda sem o “bendito” BRT, sem orçamento no governo do Pará e nas prefeituras adequados para as nossas demandas sociais, mas com um povo apático, passivo e que detesta política e políticos. A esperança de muitos é de que possamos festejar durante a copa do mundo, espremidos em alguma fila, para vermos o treino, através de alguma pequena brecha, de alguma seleção em Belém (sic). Dinheiro que poderia ser investido em tantas obras para o povo será oferecida a alguma delegação internacional para dizer que eles ao menos passaram por aqui.
Enquanto lá, mesmo com o Fluminense campeão, estão preocupados com a perda de orçamento e da capacidade de promoção de políticas públicas, aqui muitos festejam a subida do Papão para a Série B. Ficamos somente com a política do circo, porque o pão falta para a grande maioria. Viva o nosso pacto federativo e a nossa gritante diferença em termos de participação cívica!

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Artigo: Concentração e Desconcentração Industrial no Brasil

Por Eduardo José Monteiro da Costa (1)


Até a década de 1930 do século passado o Brasil era composto por diversos complexos regionais independentes. A partir desta década houve a alteração do centro dinâmico da economia brasileira para o mercado interno2 com o Estado-nacional tomando a direção do processo de desenvolvimento, principalmente a partir do Plano de Metas (1956-60)3, estimulando o processo de industrialização por substituição de importações e, conseqüente, integração do mercado nacional, no qual São Paulo assumiria notável proeminência em função de sua crescente capacidade de acumulação de capital, introdução de inovações tecnológicas e diversificação de sua estrutura produtiva4.
Este processo de concentração industrial induzido por forças centrípetas somente seria revertido no período que iria de 1970 a 1985 através do acionamento da periferia nacional por meio do aproveitamento de suas bases de recursos naturais com a implantação, ainda que tardia, da matriz industrial da Segunda Revolução Industrial no bojo do II PND. Os investimentos na periferia acabaram aumentando o grau de complementaridade com a estrutura produtiva instalada no eixo dinâmico, num processo de integração produtiva que acabou estimulando uma espécie de solidariedade entre regiões na medida em que o crescimento do centro gerava efeitos positivos na periferia5.
Este foi na verdade o fim do processo de industrialização por substituição de importações no país e o fechamento do ciclo iniciado com o Plano de Metas, que através de uma explícita política de desenvolvimento nacional e regional, e uma ação estruturante – na implantação da infra-estrutura econômica, na concessão de incentivos fiscais e creditícios, e nos investimentos produtivos diretos – promoveu a desconcentração industrial6, intensificando a integração do mercado nacional e dando maior coesão ao sistema econômico nacional7.
Fato que não pode ser relevado ao segundo plano é que no mesmo período em que houve um processo de desconcentração industrial8, refletido na mudança de pesos relativos dos diversos produtos internos estaduais, dentro do estado de São Paulo também ocorreu um processo de desconcentração da indústria da Região Metropolitana em direção ao interior paulista9.
A partir da segunda metade dos anos 1980 em diante houve uma forte reversão neste quadro. A difusão do ideário neoliberal foi aos poucos colocando para fora da arena as políticas estruturantes pensadas em macro-escalas. A partir deste período a localização produtiva passou a ser cada vez mais ditada pela ótica da acumulação privada, inaugurando-se um período de concorrência entre localidades para atração de investimentos privados, tendo como um de seus principais sintomas a “Guerra Fiscal”. O motor do crescimento deixa de ser a integração ao sistema econômico nacional e passa a ser a integração direta, sem mediação, ao fluxo internacional de acumulação do capital, o que contribuiu para a ampliação da heterogeneidade estrutural inter-setorial, intra-setorial (entre empresas exportadoras e não exportadoras) e intra-firma (entre produtos de linhas de produção “atualizados” e tradicionais)10. Neste momento a solidariedade regional, o fortalecimento de um sistema econômico nacional e as relações das regiões com suas hinterlândias são excluídas do vocabulário dos planejadores públicos, posto que num mundo cada vez mais “sem mediações” a lógica passa a ser a sobrevivência das localidades mais aptas dentro da “seleção natural” dos espaços pertinentes, numa economia global binária composta por territórios conectados e excluídos.
Como resultado a partir de 1985, e de forma mais acentuada depois de 1989, ocorreu uma reversão no processo de desconcentração industrial e, principalmente, o interior paulista passou a apresentar um aumento de sua participação na produção industrial, fundamentalmente em produtos com maior intensidade tecnológica11. A convergência da renda nacional que estava em curso também é estancada em decorrência da redução dos fluxos migratórios de longa distância e da crise econômica nacional que impactou a dinâmica de crescimento da economia brasileira e, conseqüentemente, o processo em curso de convergência das rendas regionais.
A década de 1990 testemunha a implantação das políticas do Consenso no Brasil – abertura comercial e financeira, privatização de ativos públicos, ajuste fiscal, redução da atuação do Estado e busca da estabilidade macroeconômica, dentre outras – e o ocaso das políticas de desenvolvimento regional e da visão de cooperação federativa com o Estado-nacional deixando de ser instrumento de fomento do desenvolvimento de sistemas produtivos regionais e da integração nacional. Isto, de acordo com diversas leituras, acaba agravando o processo de concentração industrial na economia brasileira12.
Para Wilson Cano13 os principais fatores que contribuíram para o processo de inflexão da desconcentração foram: o ocaso das políticas de desenvolvimento regional, principalmente a partir do governo Collor; a abertura comercial que afetou diversas cadeias produtivas tanto no ramo industrial (eletrônicos, bens de capital, têxtil, confecções, brinquedos, autopeças, bebidas, alimentos etc.), como no agrícola (trigo, algodão, leite etc.); a debilidade fiscal e financeira dos governos estaduais e federal, que causou acentuada queda nos investimentos relacionados a infra-estrutura econômica, o que prejudicou sensivelmente a periferia nacional; a diminuição do ritmo de crescimento das exportações de manufaturados de indústrias tradicionais e de tecnologia “madura”; a sensível diminuição dos preços reais dos produtos básicos; e a localização recente em São Paulo dos principais investimentos em informática, microeletrônica, telecomunicações e automação direta.
Conforme Clélio Campolina Diniz14 este processo de reversão da polarização pode ser desagregado em dois períodos básicos, um primeiro com relativo espraiamento dentro do espaço econômico do estado de São Paulo, e um segundo dentro de uma região geográfica mais ampla na qual estariam se concentrando os setores de alta tecnologia, formada por um polígono definido pelo interior da área que vai de Belo Horizonte – Uberlândia – Londrina/Maringá – Porto Alegre – Florianópolis – São José dos Campos – Belo Horizonte.
Tentando explicar os motivos da perda de dinamismo da RMSP frente ao interior paulista e a área do polígono, Diniz e Crocco15 destacam de um lado as pressões de custo da área metropolitana de São Paulo e de outro o desenvolvimento da infra-estrutura e das economias de aglomeração em outras cidades e regiões como condicionantes da localização industrial – na medida em que a busca pela eficiência produtiva e pelo aumento da produtividade como forma de enfrentar a competição internacional tenderia a beneficiar as regiões com melhores infra-estruturas, mercado de consumo e de trabalho. A análise dos autores caminha para a conclusão de que o processo de reestruturação relacionado com as mudanças tecnológicas e organizacionais acaba sendo um limite à desconcentração macro-espacial, retendo o crescimento em cidades de médio porte, próximas às grandes capitais do Centro-Sul ou mesmo em áreas metropolitanas de menor dimensão dentro desta região. Ou seja, existe um campo aglomerativo exercido pela economia paulista que não deixa que o desenvolvimento se espraie para além da área poligonal.
Esta visão é também encontrada em Diniz e Gonçalves16 que afirmam que a capacidade de gerar e assimilar inovações no Brasil é heterogênea porque fatores locacionais dos quais dependem os setores de tecnologia avançada estão distribuídos de forma muito diferenciada entre as regiões e as localidades, gerando desigual potencial de pesquisa e dificultando a desconcentração industrial. Haveria, desta forma, três grandes regiões no Brasil, uma dinâmica, composta pelo Sul e Sudeste do país, na qual está localizada a maior parcela da produção industrial, a maior base acadêmica e de pesquisa, a rede urbana mais integrada e os centros industriais mais dinâmicos; uma deprimida, correspondente ao Nordeste, que abriga quase um terço da população brasileira, mas que apresenta baixos níveis de desenvolvimento econômico, em que pese a existência de “ilhas de modernidade”; e uma vazia, formada pelo Centro-Oeste e Norte, que se caracterizam como fronteiras agrícolas e minerais, sem potencial, contudo, para o desenvolvimento de indústrias intensivas em conhecimento17.
Leonardo Guimarães Neto18 procurando analisar os impactos regionais da globalização e da maior exposição da economia nacional à concorrência internacional, bem como os impactos espaciais da vigência de um novo padrão tecnológico, afirma que as atividades econômicas deverão voltar a se concentrar nas regiões de maior industrialização justamente por estas possuírem níveis mais alto de renda por habitante, maior capacidade tecnológica e centros de pesquisa e recursos humanos mais qualificados. O autor alerta, ademais, para a intensificação dos níveis de tensão no pacto federativo, cada vez mais frágil, provocado por um “novo regionalismo”. Conforme Guimarães Neto19: “Com a infra-estrutura econômica deteriorada há anos, acumulando contingentes de subempregados, com uma evolução econômica caracterizada pela ausência de taxas significativas de crescimento ou persistência de taxas muito reduzidas ou negativas de expansão, as regiões, através de seus grupos econômicos e políticos partiram para uma disputa que tende a intensificar, cada vez mais, os níveis de tensão no quadro de um pacto federativo cada vez mais frágil”.
Carlos Américo Pacheco20 caminha em análise paralela. Para o autor, o esgarçamento do tecido federativo, ou como é chamada por ele a “fragmentação da nação”, é um processo em andamento na medida em que estaria ocorrendo um contínuo processo de rompimento dos nexos de solidariedade entre as regiões que foram fundamentais para a criação de um grande mercado interno ao mesmo tempo em que soldou os diversos interesses conflitantes da nação. No novo contexto as cidades médias situam-se no centro do debate na medida em que grande parte das vantagens competitivas depende de fatores sistêmicos como as “externalidades construídas”21.
Outro autor, Aurílio Caiado, afirma que nos anos de 1990 houve um processo de estancamento da desconcentração industrial, havendo mesmo pequena reconcentração de alguns setores em São Paulo, principalmente nos de maior complexidade tecnológica. Para Caiado o capital industrial no Brasil ainda é comandado a partir de São Paulo – além de reafirmar a centralidade da RMSP na produção industrial, segundo ele local da maioria das sedes dos grandes conglomerados industriais, financeiros e de serviços – na medida em que continua a prevalecer a lógica privada de localização industrial, por natureza concentradora, ao mesmo tempo em que inexiste uma política de desenvolvimento regional para as regiões atrasadas.  Em que pese isto, o autor contesta o argumento do desenvolvimento poligonal lembrando a existência de áreas dinâmicas fora do “Polígono do Campolina” e áreas deprimidas em seu interior22.
Na análise de Aurílio Caiado23 com o fim dos instrumentos de desenvolvimento regionais os investimentos privados têm definido sua localização com base em vantagens locacionais ditadas pelo mercado e pelos instrumentos de guerra fiscal24, o que tem promovido uma reconcentração dos investimentos no centro dinâmico, com alguns casos de desconcentração em setores específicos, notadamente naqueles intensivos em mão-de-obra25.
Com base neste breve survey é possível afirmar que apesar de não haver o “vazio econômico” apregoado por Clélio Campolina Diniz e contestado por Aurílio Caiado, há de se salientar que as estruturas econômicas e o grau de consolidação dos sistemas produtivos regionais são muito desiguais entre as regiões Sul e Sudeste e o restante do Brasil. Desta forma, em que pese a existência de um relativo interregno de desconcentração industrial no país, não houve efetivamente o deslocamento do centro dinâmico e a economia brasileira continua caracterizada por elevada desigualdade e heterogeneidade inter-regional, com as regiões Norte, Nordeste e Cento-Oeste enquadrando-se como regiões periféricas do capitalismo nacional.
Por outro lado, como salienta Plínio de Arruda Sampaio Júnior26, o Brasil da forma como está exposto ao processo de globalização está sujeito a forças centrífugas que tendem a segmentar e fragmentar o espaço econômico nacional entre as regiões que conseguem encontrar nichos de mercado, fundamentalmente regiões que conseguem incorporar inovações tecnológicas em suas cadeias produtivas, e regiões que, marginalizadas do comércio internacional, tendem a ser desarticuladas em parte estanques, fechadas sobre si mesmas.


Notas
[1]  Doutor em Economia pela Unicamp,  professor da UFPA e Conselheiro Efetivo do COFECON.
[2]  Furtado (1959).
[3]  É importante esclarecer que do ponto de vista de história econômica brasileira o processo de industrialização restringida, que se inicia em 1929 e estende-se até o período imediatamente posterior ao fim da Segunda Guerra, teria ocorrido muito mais em decorrência de fatores externos – constrangimentos da guerra e estrangulamento cambial – do que propriamente devido ao dirigismo estatal. Fato que mudaria com o Plano de Metas de JK, que inauguraria o período de industrialização ampliada e que se estenderia até o ocaso do II PND. 
[4]  Para Lessa (1981) o Plano de Metas era ambicioso nos diversos objetivos setoriais, e se constituiu na mais sólida decisão consciente a favor da industrialização na histórica econômica do Brasil. O plano tinha como prioridade a construção dos elos superiores da pirâmide industrial verticalmente integrada e, para isto, vinha acompanhado por uma série de investimentos na infra-estrutura econômica de apoio. Esse amplo programa de investimentos em que pese ter reforçado a concentração econômica de São Paulo, também promoveu a integração produtiva com o restante do país por exigir u’a maior complementaridade entre a base de recursos naturais e a indústria.
[5]  Egler (1993).
[6]  No período que se estende de 1970 até 1985 somente São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco tiveram perda de participação relativa em relação ao total do PIB nacional.
[7]  Conforme salienta Caiado (2002: 1): “... o acentuado processo de desconcentração espacial da produção no Brasil – notadamente da industrial – que se manifestou entre 1970 e 1985, em sua maior parte, teve como determinantes maiores e inequívocas ações de intervenções do Estado, cujas raízes remontam ao início da década de 1960, com a criação de novos instrumentos e novas instituições de desenvolvimento regional. Suas ações estruturantes puderam intensificar o processo de integração produtiva do mercado nacional (1962/1985) e, com isso, alcançar maior “soldagem” do movimento das diferentes economia regionais, ao movimento geral da dinâmica de acumulação da economia nacional.” [grifo do autor].
[8]  Conforme Caiado (2002: 20), a retração de São Paulo deveu-se mais a implantação de novos investimentos em outros estados. Já o Rio de Janeiro prosseguiu seu retrocesso iniciado em décadas anteriores. Pernambuco, por sua vez, sofreu de forma direta o impacto da integração produtiva, o que reduziu a sua área de influência comercial e logrou um efeito de destruição sobre parte de seu parque produtivo, além de não ter recebido grandes projetos no período.
[9]  Este fato pode ser explicado, segundo Caiado (2002: 19 e 27) em decorrência: (i) das políticas estaduais de interiorização da indústria e de atração por parte dos municípios, com elevados investimentos em infra-estrutura (rodovias, melhorias no transporte ferroviário, implantação de distritos industriais); (ii) das restrições ambientais e o fortalecimento das atividades sindicais na RMSP, aliados ao surgimento de deseconomias de aglomeração, que inibiam novos investimentos na metrópole e tornavam o interior mais atrativo; (iii) da articulação da moderna agricultura com os setores industriais, responsáveis pelo surgimento de inúmeros complexos agroindustriais; (iv) de alguns investimentos industriais realizados pelo governo federal em alguns municípios paulistas, com forte irradiação para diversos ramos industriais (petróleo, petroquímica, siderurgia, telecomunicações, microeletrônica, em setores de tecnologia militar e aeroespacial, além de diversos institutos de pesquisa); (v) incentivos ficais; e (vi) existência de uma rede urbana consolidada com um amplo mercado consumidor. 
[10]  Laplane e Silva (1994).
[11]  Os anos que se estendem de 1985 a 1989 é denominado por alguns autores de “período de agonia da política nacional de desenvolvimento”.
[12]  Cabe salientar que não se pretende aqui aprofundar um discussão sobre esta temática. Contudo, é conveniente para a análise a ser desenvolvida posteriormente a respeito dos arranjos produtivos, apresentar em linhas gerais algumas importantes proposições analíticas.
[13]  Cano (1998).
[14]  Diniz (1993).
[15]  Diniz e Crocco (1996: 84).
[16]  Diniz e Gonçalves (2000).
[17]  Aurílio Caiado (2002: 125 e 126) concorda com os autores em relação ao fato da indústria do conhecimento se localizar junto às grandes metrópoles e cidades médias. Contudo para o autor a “divisão territorial não é tão rígida e não existe ‘vazio econômico’ no NO e CO, pois, além da Zona Franca de Manaus existem instituições de pesquisa e universidades atuantes na região.”
[18]  Guimarães Neto (1997).
[19]  Guimarães Neto (1997: 61).
[20]  Pacheco (1998).
[21]  Pacheco (1993: 19) e Pacheco et alli (1993).
[22]  Para Caiado (2002: 124): “Quanto ao argumento de que a desconcentração ficou parcialmente contida no ‘polígono’ de Belo Horizonte ao Rio Grande do Sul, vale lembrar que, desde os anos 70, quando iniciou-se esse processo de desconcentração, até o começo da década de 1990, ampliou-se o número de regiões e áreas com algum dinamismo induzido pela indústria, inclusive no segundo qüinqüênio dos anos 80 e nos anos 90. Os investimentos no Programa Grande Carajás, com desdobramentos na indústria extrativa mineral do Pará e na metalurgia, no Maranhão, são exemplos desse processo, no final da década de 80, e a expansão da produção industrial no Centro-Oeste, exemplo dos anos 90 (...) Aliás, o complexo minero-metalúrgico do Maranhão foi instalado neste período, com grande impacto na estrutura produtiva regional. Some-se, também, as indústrias de celulose e metalúrgica, nos Espírito Santo, a têxtil e calçados, no Ceará, química, petroquímica (Camaçari) e celulose (Bahiasul) na Bahia, e agroindústria, no Centro-Oeste (com destaque para o complexo de soja no Mato Grosso e de carnes e rações animais, no sul de Goiás – Rio Verde) e tem-se a constatação da ampliação das áreas com algum dinamismo econômico (as chamadas “ilhas de prosperidade”) no país, mesmo nos anos de crise econômica (...) Não pode ser esquecido, também, que a ‘área poligonal’ contém regiões com crescimento econômico baixo e áreas deprimidas. É o caso do Vale do Ribeira, que engloba áreas de São Paulo e Paraná, e parte da região paulista do Vale do Paraíba, vizinha ao Rio de Janeiro, que ficaram à margem dos grandes ciclos econômicos industriais e continuaram com baixo dinamismo em todas as etapas da industrialização.”
[23]  Caiado (2002: 94 e 95).
[24]  A guerra fiscal tem se constituído praticamente no único instrumento de alteração das vantagens locacionais existentes atualmente no centro dinâmico da economia brasileira.
[25]  Caiado (2002: 96) destaca que cerca de 30% dos investimentos anunciados no Brasil para o período 1997-2000 localizavam-se em São Paulo, e mais de 50% no Sudeste. 
[26]  Sampaio Jr. (1999: 33).
Bibliografia
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AZZONI, Carlos Roberto. Indústria e reversão da polarização no Brasil. Estudos Econômicos – IPE/USP. São Paulo, no 58, 1986b.
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CAIADO, Aurílio Sérgio Costa. Desconcentração Industrial Regional no Brasil (1985 – 1998): Pausa ou Retrocesso? Tese de Doutorado: Universidade Estadual de Campinas: 2002.
CAMARGO, Aspácia. O “continuum” regionalização-globalização e os fatores limitantes para a política regional brasileira. In.: IPEA & Konrad Adenauer Stiftung, Séries Debates no 12 – A política regional na era da globalização. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer Stiftung, 1996.  
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CANO, Wilson. Notas para um projeto de desenvolvimento. Revista Trimestral da Fundação Perseu Abramo, ano 13, nº 45, julho/agosto/setembro de 2000.
CANO, Wilson. Perspectivas para a questão regional no Brasil. Ensaios FEE. Porto Alegre, Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser, ano 15, no 2, 1994.
CANO, Wilson. Questão regional e política econômica nacional. Texto apresentado no Seminário Painéis sobre o desenvolvimento brasileiro. Rio de Janeiro, BNDES, 23 de setembro de 2002.
CANO, Wilson. Raízes da concentração industrial em São Paulo. Campinas, Instituto de Economia da Unicamp, 2ª ed., 1998a.
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SAMPAIO Jr., Plínio de Arruda. Entre a Nação e a Barbárie: Os dilemas do capitalismo dependente em Caio Prado, Florestan Fernandes e Celso Furtado. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Artigo: "Economia: Crescimento Diferenciado"


Por Humberto Delasso (*)


Porque alguns países crescem e se desenvolvem firme e admiravelmente enquanto outros se mantêm em situação medíocre ou até regridem, levando a população ao penoso nível de pobreza intensa? Se alguém tiver essa resposta com simplicidade, segurança e precisão, merece receber o “Prêmio Nobel”. Evidentemente, a resposta não é simples mas há caminhos diferenciados para a trajetória da miséria à riqueza. Isto é, da pobreza ao desenvolvimento, este aqui considerado no valioso conceito de Rostow (1).
Somos tentados a dizer que a miséria de um país deve-se aos poucos recursos de que dispõe. Embora isto pese muito, a verdade desta afirmação é, na maioria das vezes, pouco consistente pois, se assim fosse, todos os países ou regiões que dispunham de valiosos recursos minerais, desde carvão a ferro, petróleo, prata, ouro ou outros, deveriam hoje ser plenamente ricos e desenvolvidos. Mas a realidade é outra. Em grande número deles, a explotação não só reduziu ou exauriu as riquezas como prejudicou o ambiente e bloqueou a mente criativa das pessoas.
Esta afirmação decorre não só do que vi em boa parte do mundo como da vivência pessoal, tendo minha infância se situado em zona mineradora de carvão.
Este fato ocorreu em diversas partes do mundo, visualmente percebido quando você sobrevoa a região. Isto ocorreu no Brasil, na África e em muitos outros países.
A pergunta mais frequente que surge quando o assunto é exposto é: Você é contra a exploração mineral e florestal?
Evidentemente não. Eles são recursos necessários à humanidade – atual e futura -  e, se explorados com responsabilidade e parcimônia, tendo como princípio beneficiá-los e industrializá-los, o que agregaria valor, criaria emprego e renda, tornando-se importante fator para o desenvolvimento.
Se o processo for guiado por visão estratégica, com adequados condicionantes estruturais – crenças, valores e princípios – e com inteligência, os países ou regiões ricos em minérios e florestas teriam vantagem adicional e diferenciada para chegar ao desenvolvimento. Neste intervalo, no entanto, é indispensável que o Governo, as demais organizações e instituições e as empresas mineradoras tenham a consciência de que estão se servindo de recursos não renováveis que pertencem também às gerações futuras.
A saúde, a educação, a infraestrutura, a capacitação, a segurança e a responsabilidade social são componentes que integram o desejado processo evolutivo rumo ao desenvolvimento. Especificamente no Brasil, é  preciso não ficar satisfeito apenas com a paisagem fantasma que a exploração predominante por séculos, desde seu descobrimento (1500), inicialmente promovido por interesses externos, especialmente por Portugal e Inglaterra. Assim como no Brasil, muitos outros países, destacando-se o continente africano, passaram por essa experiência.
Retornando ao questionamento inicial (explorar ou não explorar recursos naturais), não somos contra a exploração, porém, com responsabilidade e parcimônia. Sendo um recurso da humanidade, é preciso predominar a responsabilidade social, com significativa retribuição à sociedade, através de um processo evolutivo que estimule e favoreça o desenvolvimento das regiões, dos países e das pessoas, especialmente com recursos tecnológicos, evitando torná-los escravos da única opção: a dependência do emprego do mineiro, muitas vezes sem atenção aos riscos, principalmente, à saúde e à evolução do conhecimento.
Assim, em vez de os benefícios da exploração dirigirem-se apenas aos exploradores, devem abrigar toda a sociedade, o que pressupõe a utilização de adequada geopolítica e geoestratégia, com forte direcionamento à capacitação das pessoas, levando-as a despertarem para a criatividade e para o empreendedorismo, rumo ao desenvolvimento.
Então, os exploradores minerais e também florestais, sejam o governo, empresas estatais ou privadas – nacionais ou estrangeiras – devem manter permanentes e adequados programas direcionados ao desenvolvimento. Não basta contribuir para organizações – ONGs ou outras – apenas para contabilizar e beneficiarem-se da redução tributária -, é preciso eficácia e responsabilidade social.
________    
(*) Economista, Consultor Empresarial de Alta Gestão.
(1) “Desenvolvimento é um processo inédito e irreversível de mudança social, através do qual se instaura numa região um mecanismo endógeno de crescimento econômico cumulativo e diferenciado”. (Rostow, W.W.)

sábado, 10 de novembro de 2012

O mundo contemporâneo e os fundamentos do verdadeiro cristianismo


Eduardo Costa

Texto de referência: “Todo aquele, pois, que ouve estas minhas palavras e as põe em prática, será comparado a um homem prudente, que edificou a casa sobre a rocha. Mas todo aquele que ouve estas minhas palavras, e não as põe em prática, será comparado a um homem insensato, que edificou a sua casa sobre a areia.” (Mt 7.24,26).

1.  A cultura pós-moderna contemporânea
Vivemos numa era cultural bastante específica da humanidade, a chamada Era da Pós-Modernidade que difundiu, através da globalização e dos meios de comunicação instantâneos, um padrão de vida que passa a ser copiado como paradigma de referência ao redor do mundo.
Neste modelo de comportamento estimula-se o individualismo, o egoísmo, o culto ao estético – cujo um de seus desdobramentos é o culto ao corpo –, e o hedonismo, que se manifesta na busca incessante por prazer. Dizem os especialistas, antropólogos e sociólogos, que o ser humano é um animal social em constante busca por prazer, comportamento este potencializado pelo sistema capitalista que se utiliza deste padrão de comportamento para viabilizar a reprodução do capital em um processo ininterrupto, ampliado e global.
Talvez a principal consequência deste “estilo de vida” se expressa na inversão de valores comportamentais em nossa sociedade. Hoje ter é muito mais importante do que ser. O homem não é mais avaliado pelo seu padrão ético e moral. Mas passa a ser valorizado de acordo com o patrimônio acumulado ou de acordo com a posição social que ocupa.     

2.  A pós-modernidade invade as igrejas cristãs

Lamentavelmente este padrão de comportamento passa a invadir as igrejas cristãs. Em vez do Cristianismo influenciar o mundo – novamente história se repete –, mais uma vez a cultura e o estilo de vida de uma época passam a moldar a igreja e a sua liturgia. O maior exemplo disto é a propagação da Teologia da Prosperidade. Muitas igrejas cristãs passam a dar muito mais importância às bênçãos do que ao Abençoador.
Para muitos a igreja não passa de um mero clube social, com atividades lúdicas que passam a envolver a família, peças, encontros, retiros, passeios, almoços e jantares. É um lugar de pessoas agradáveis. Contudo, lamentavelmente, não passa disto. Querem ser constantemente servidas, mas não estão dispostas a servir, se envolver na obra, arregaçar as mangas. Estão lá somente para receber, receber e receber. Muito pouco ou quase nada têm para dar.
Ao lado disto assistimos a cultos, que enfatizam sobremaneira a manifestação de dons espirituais, nos quais a mensagem da cruz, do arrependimento, do perdão e da necessidade de uma verdadeira conversão some para não desagradar a uma plateia que quer ver o seu ego constantemente “amaciado”. Estão atrás de verdadeiros “espetáculos gospel”, onde se não houver cânticos animados, glossolalia, profecias, manifestações claras, constantes e diárias de prodígios e milagres, o Espírito Santo não se fez presente.
Vivemos uma era da efervescência de um cristianismo deturpado, com sintomas claros de uma nova onda de sincretismo religioso, na qual Aará (Meu Pastor), Adon Hakavod (Rei da Glória), Adonay (Senhor), El-Berit (Deus da Aliança), El Caná (Deus que Cuida), El-Nosse (Deus de Compaixão), El-Ne’eman (Deus de Graça e Misericórdia), El-Olan (Deus da Eternidade), El-Raí (O Deus que tudo vê), El-Sale’i (Deus é a minha rocha, o meu refúgio), El-Sadday (Deus Todo Poderoso), Eloim (Altíssimo), Gibbor (Poderoso), Jeová Jire (Deus de Abrão, Isaque e Jacó), Kadosh (Santo), Mikadiskim (Que nos santifica), Palet (Libertador), Rofecha (Que te sara), passa a ser “servo” de um cristão imaturo, que quer, quer, quer... E para isto profetiza, determina, declara...

3.     Fundamentos do verdadeiro cristianismo

Muitas igrejas distanciaram-se dos fundamentos do verdadeiro cristianismo, aquele vivido pela igreja primitiva e defendido pelos heróis da Reforma Protestante.  A mensagem que deve ser pregada é a mensagem da Cruz, do céu e do inferno, da confissão dos pecados, do arrependimento, da justificação pela fé, da conversão, da busca pela santificação, do serviço, da compaixão e da caridade.
O verdadeiro cristão não deve ser medido pelo sucesso no acúmulo de bens materiais, pela manifestação de dons espirituais ou pela realização de milagres e prodígios, mas sim pelo fruto do Espírito Santo. Como o Apóstolo Paulo escreveu: "Ora, as obras da carne são manifestas, as quais são: a prostituição, a impureza, a lascívia, a idolatria, a feitiçaria, as inimizades, as contendas, os ciúmes, as iras, as facções, as dissensões, os partidos, as invejas, as bebedices, as orgias, e coisas semelhantes a estas, contra as quais vos previno, como já antes vos preveni, que os que tais coisas praticam não herdarão o reino de Deus. Mas o fruto do Espírito é: o amor, o gozo, a paz, a longanimidade, a benignidade, a bondade, a fidelidade, a mansidão, o domínio próprio; contra estas coisas não há lei." (Gálatas 5:19-23).
O verdadeiro cristão não profetiza, determina, declara, ele se coloca diante do Altar de da vontade do Altíssimo: – Senhor é da tua vontade? O verdadeiro cristão não adora somente em época de bonança. O verdadeiro cristão não deixa de passar por lutas e tribulações, mas ao enfrentá-las faz isto com uma paz de espírito que chega a ser incompreensível aos “olhos mundanos”. O verdadeiro cristão adora ao Senhor em espírito e em verdade, não esperando nada em troca, sem reivindicações, mas com espírito de gratidão pela soberana graça de Deus. O verdadeiro cristão não está em busca de um clube social ou de um “espetáculo gospel”. Está sempre pronto para servir com humildade.
Assim, as portas de completarmos 500 anos da Reforma Protestante creio que precisamos revisitar os seus fundamentos, os cinco solas: Solus Christus (somente Cristo), Soli Deo Gloria (glória somente a Deus), Sola Fide (somente a fé), Sola Gratia (somente a graça), Sola Scriptura (somente a escritura).
Somente assim conseguiremos construir um cristianismo maduro e, como bons ceifeiros, conseguiremos fazer a obra a nós determinada.

É melhor ser inimigo do mundo, mas amigo de Deus!

       Ser cristão não é ser bobinho, ingênuo e sem opinião. Ao contrário, o Cristão deve sempre se posicionar ao lado da ética, da moralidade, da verdade, da honestidade, da probidade. Jamais ele deve abrir mão destes valores em nome da “amizade”, da “moderação”, do “jogo de cintura”, da “política” ou daquilo que vai agradar aos outros. Infelizmente, ao fazer isto muitos se desagradam. Curioso é como a conduta e a postura do verdadeiro cristão passa a incomodar algumas pessoas. Contudo, é muito melhor ser inimigo do mundo e amigo de Deus. Pense!

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Retorno às atividades no Conselho Federal de Economia (COFECON)

      É com satisfação que informo que por meio da Portaria No. 34, de 08 de Novembro de 2012, assinado pelo Presidente do Conselho Federal de Economia (COFECON), Econ. Ermes Tadeu Zapelini, eu retomo as minhas atividades normais junto à instituição da qual estava licenciado em função da eleição para vereador. Volto desta forma a integrar as comissões de Educação e de Desenvolvimento Regional, lutando sempre pela valorização da profissão do economista e pelo desenvolvimento de nossa Amazônia. 

O Fim da Guerra Fiscal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional


Recebi com surpresa a notícia de que em reunião com os governadores no dia de ontem em Brasília o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, lançou a proposta de unificação do valor do ICMS para transações entre estados para em tono de 4%. Hoje os estados praticam a famigerada Guerra Fiscal cobrando alíquotas variáveis entre 7 e 12%.  É preciso ressaltar que a Guerra Fiscal somente ocorre por não haver uma efetiva política nacional de desenvolvimento regional capaz de dar equidade ao desenvolvimento espacial brasileiro.
Outro ponto positivo, que é um anseio daqueles que estudam a temática do desenvolvimento regional, foi o lançamento da proposta de criação de um fundo de desenvolvimento regional que funcionará por 16 anos com recursos da ordem de 24 bilhões de reais oriundos do Orçamento Geral da União e dos bancos oficiais. Este é um tema que já venho defendendo há alguns anos e considero fundamental para amenizar o nosso esgarçamento federativo. Todavia, para as reais necessidades das regiões periféricas do Brasil este valor é extremamente modesto.

Ps. : Ainda sonho em ver seriamente debatido em nível nacional as perdas que o estado do Pará tem com a Lei Kandir e com a cobrança do ICMS de energia no local de consumo.

A questão dos royalties do petróleo


Não há dúvida de que o Pacto Federativo brasileiro está em xeque. A crise das relações federativas se expressam claramente quando há guerra entre os estados da federação pela repartição dos recursos. O estado do Pará já foi vítima deste processo com a Lei Kandir e com a questão do ICMS de energia. Ontem mais um capítulo desta “novela” ganhou as mídias em nível nacional: a repartição dos royalties do petróleo.
Foi aprovado na Câmara Federal o projeto que prevê a repartição por todos os estados da federação dos royalties do petróleo, impondo uma derrota ao Governo Federal e as bancadas dos estados produtores de petróleo.
Muita água vai rolar ainda nesta discussão e não creio que as bancadas dos estados produtores deixarão a Presidente Dilma sancionar a lei sem pressão. É bom dizer que nesta disputa, caso a lei seja aprovada, o estado do Pará e seus municípios, serão beneficiados.

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Artigo: Uma ciência, muitas aplicações


Por Luiz Alberto Machado (*)

“Meus estudantes vão prestar mais atenção 
às minhas aulas a partir de agora.”
Alvin Roth

Venho acompanhando, há anos, a redução da procura pelas vagas oferecidas pelos cursos de Economia no Brasil, fenômeno que, aliás, aconteceu anteriormente também nos Estados Unidos e em diversos países da Europa.
Já li e ouvi as mais diferentes explicações para este fenômeno que vão da dificuldade do curso em comparação a outros cursos universitários, passam pelo seu viés excessivamente teórico e macroeconômico, e chegam à baixa empregabilidade que o curso oferece a quem se forma em Ciências Econômicas.
Não considero convincentes quaisquer dessas explicações, embora reconheça que o curso apresenta um grau de dificuldade superior ao de outros cursos de áreas limítrofes, como o de Administração, por exemplo.
Sustento minha posição na extraordinária abrangência oferecida pelo curso de Economia, o que é válido tanto no plano da teoria como no da aplicação prática.
A concessão do Prêmio Nobel de 2012, divulgada no dia 15 de outubro, aos norte-americanos Lloyd Shapley, da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA), e Alvin Roth, de Harvard, é apenas mais um reforço ao meu ponto de vista. Suas contribuições no que se convenciona chamar de “teoria da combinação”, uma ramificação da “teoria dos jogos”, permite a utilização de modelos teóricos para associar, com a maior eficiência possível, pares ou grupos de agentes em situações em que há uma falha de mercado, ou, para usar o jargão econômico, “situações em que o mercado não teria um ponto de equilíbrio, onde a oferta e a demanda se cruzam”. Entre os vários exemplos de aplicação desse modelo teórico podem ser citados a escolha mais adequada entre doadores e recebedores de órgãos, a dos homens e mulheres mais indicados para se casarem ou a alocação mais eficiente de estudantes em escolas e hospitais, no caso de residência médica.
Não é qualquer ciência que permite uma aplicação tão ampla de seus modelos teóricos, o que só é possível pela rígida e abrangente formação do economista, que combina teoria econômica, métodos quantitativos e formação histórica.
Shapley e Roth não são pioneiros nesse sentido, pois seguem uma tradição que inclui nomes como, por exemplo, o de Gary Becker, da Universidade de Chicago. Becker, reconhecido como um dos principais especialistas na teoria do capital humano, aplicou modelos econômicos baseados na problemática neoclássica (fundamentada na racionalidade dos indivíduos) para explicar como os agentes econômicos tomam decisões nos mais distintos aspectos. Segundo Becker, para se casar, para se dedicar ao crime, para consumir drogas, para ter filhos, para comprar um eletrodoméstico ou para se divorciar, o indivíduo toma sua decisão comparando racionalmente os custos e os benefícios, tendo em mente a maximização de sua satisfação.
Mais recentemente, Steven Levitt tornou-se mundialmente conhecido por ter escrito, em parceria com Stephen Dubner, o best seller Freakonomics, no qual também utiliza ferramental teórico da economia, da estatística e da econometria – que é uma espécie de soma das duas primeiras – para chegar a conclusões surpreendentes e raras vezes relacionáveis a respeito de temas aparentemente tão distantes como redução da criminalidade e legalização do aborto, trapaças envolvendo professores de ensino médio nos Estados Unidos ou lutadores de sumô no Japão.
A mesma amplitude observada no plano teórico pode ser observada no plano real, quando se observa o mercado de trabalho e a enorme gama de ocupações que podem ser desempenhadas pelos economistas.
No Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia (SINCE), realizado em Belo Horizonte em setembro último, o Prof. Roberto Macedo, utilizando-se de dados que vêm sendo constantemente atualizados, chamou atenção para uma tendência verificada recentemente no mercado de trabalho, representada pelo crescente descolamento entre profissão e ocupação. Tal descolamento é maior em algumas profissões do que em outras, estando a de economista entre as que apresentam maior grau de dispersão, o que indica que o mesmo pode atuar em um número significativo de ocupações, como se vê na tabela 1, conferindo-lhe um elevadíssimo grau de empregabilidade.

Dispersão Ocupacional
Nº de ocupações que alcançam mais de 70% dos trabalhadores, por profissão – 2010
Curso/Profissão
Número
Curso/Profissão
Número
Odontologia
1
Engenharia Civil
12
Medicina
2
Matemática
13
Farmácia
2
Agronomia
13
Biologia
3
Biblioteconomia
14
Enfermagem
3
Física
17
Artes
4
Contabilidade
21
História
4
Teologia
23
Serviço Social
6
Engenharia Mecânica
25
Sociologia
6
Química
25
Filosofia
7
Engenharia Química
26
Arquitetura
8
Estatística
27
Veterinária
8
Economia
33
Psicologia
10
Administração
35
Direito
11
Engenharia Elétrica
37


Diante dos argumentos aqui apresentados, recomendo aos jovens que estão em fase de decisão do curso universitário que irão fazer para considerarem com mais carinho a opção pela Economia. Seguramente terão que se esforçar bastante ao longo de todo o curso, mas, desde que escolham uma boa faculdade e tenham um bom aproveitamento, serão amplamente recompensados na carreira profissional, seja ela mais voltada para o plano teórico, como pesquisadores e/ou professores, seja ela mais voltada para o chamado setor real da economia, atuando em empresas públicas ou privadas, tanto na macro como na microeconomia.

Iscas para ir mais fundo no assunto

Referências e indicações bibliográficas
BECKER, Gary. Teoría económica. Traducción de Ana Catalina Mayoral. México: Fondo de Cultura Econômica, 1987.
______________ Educação é o melhor investimento. Entrevista. Think Tank, Ano III, Número 9, Dezembro de 1999, pp. 13 – 16.
BECKER, Gary S. e BECKER, Guity N. The economics of life: from baseball to affirmative action to immigration. Chicago: McGraw-Hill Trade, 1998.
CHACRA, Gustavo. Americanos dividem Nobel de Economia. O Estado de S. Paulo, 16 de outubro de 2012, p. B 6.
LEVITT, Steven D. e DUBNER, Stephen J. Freakonomics: o lado oculto e inesperado de tudo que nos afeta. Tradução de Regina Lyra. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2007.
MACEDO. Roberto. Seu diploma, sua prancha. São Paulo: Saraiva, 1998.
MACHADO, Luiz Alberto. Como enfrentar os desafios da carreira profissional: antes e após sua escolha. São Paulo: Trevisan Editora, 2012.
Referências e indicações webgráficas
MACHADO, Luiz Alberto. Grandes Economistas: Gary Becker e as diferentes aplicações de métodos econômicos. Disponível em http://www.cofecon.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1080&Itemid=114.
SEIBT, Taís. Entenda como o Nobel de Economia ajudou a melhorar o sistema de transplantes de rins nos EUA. Disponível em http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/vida-e-estilo/bem-estar/noticia/2012/10/entenda-como-o-nobel-de-economia-ajudou-a-melhorar-o-sistema-de-transplantes-de-rins-nos-eua-3919439.html. 
TEORIA da combinação rende Nobel. Diário do Comércio, 16 de outubro de 2012, p. 2. Disponível em http://www.dcomercio.com.br/index.php/economia/sub-menu-economia/97833-teoria-da-combinacao-rende-nobel.
____________________________________________________________________
(*) Economista, conselheiro federal, professor da Fundação Armando Álvares Penteado