Corecon-PA apresenta projeto à Secretaria Municipal de Educação

O Conselho Regional de Economia do Pará (Corecon-PA) apresentou nesta terça-feira, 10, um projeto objetivando parceira junto à Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). O projeto visa levar para os alunos da rede municipal de ensino palestras e cursos de educação financeira. Tal medida tem a intenção de formar consumidores conscientes no futuro, pois a escola é o ambiente mais propício para educar financeiramente crianças e jovens.

Após verificar que há uma lacuna na grade curricular do ensino nas escolas municipais no tocante a educação financeira, o Conselho resolveu oficializar o projeto para inclusão de temas sobre o assunto. Atualmente, a secretaria está sob a coordenação da professora Nelly Cecília Paiva Barreto Rocha e mantém cerca de 72 mil alunos na capital e nas ilhas da região insular do município.

Texto:Ascom Corecon

Manifesto + Valor - Chapa 1 para o CORECON-PA

O agronegócio foi o tema da palestra que reuniu estudantes, economista e empresários

O Conselho Regional de Economia do Estado do Pará (Corecon-PA) realizou na última segunda-feira, 16, a terceira edição do seminário Dialogando Economia com a Sociedade. O evento teve como tema "A importância do Agronegócio para o Desenvolvimento da Economia Paraense". Participaram do encontro estudantes, professores de ensino superior, empresários e profissionais do agronegócio paraense. A palestra principal foi ministrada pelo economista e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa), Carlos Fernandes Xavier.

 

Xavier apresentou um panorama geral do setor agropecuário paraense, apontando as principais potencialidades do Estado, sobretudo na criação de bovinos. Ele argumentou que o agronegócio, ao contrário do que a mídia destaca, é um impulsionador da economia local, e não um inimigo do meio ambiente. O presidente da Faepa também deixou claro que a área antropizada do Pará, que representa menos de 20% do território total do Estado, é suficiente para combatar a pobreza a partir da agricultura familiar e ajudar a alavancar a população paraense das áreas menos abastadas.

Na avaliação do presidente do Corecon-PA, o encontro foi  de extrema importância para se levantar questões relativas ao fortalecimento da economia paraense a partir do agronegócio. "Esta foi uma boa oportunidade para se entender de que forma a economia paraense pode sair um pouco do foco mineral, e seguir outros caminhos, como é o caso do agronegócio. Temos um potencial muito grande a ser explorado", completa. Ainda de acordo com ele, os centros produtivos têm uma importante participação neste novo processo de desenvolvimento do Estado.

Texto: Ascom Corecon

Prejuízo dos Municípios (Bremaeker)

O prejuízo dos municípios com a renúncia fiscal do FPM e do ICMS por François E. J. de Bremaeker publicado no Observatório de Informações Municipais (7/2013). "As dificuldades financeiras vivenciadas pelos Municípios desde a primeira crise econômica internacional ocorrida em 2008/2009 se fizeram sentir de forma mais acentuada através do desempenho do FPM (a principal fonte de receita de mais de 80% dos Municípios)..."

Verificar em: http://bit.ly/14xLyma

Ciclo de Palestras: Políticas para o desenvolvimento da Amazônia

CNPq lança edital para incubadoras e parques

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), lançaram edital destinado a incubadoras de empresas e parques tecnológicos. O financiamento das propostas chegará a R$12 milhões, distribuídos entre três faixas: A, B e C. As propostas devem ser cadastradas até próximo dia 7 de outubro, na Plataforma Carlos Chagas, na página do CNPq.

Acesse o edital: http://www.paqtc.org.br/

MDIC e MEC lançam Pronatec Brasil Maior

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e o secretário-executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim, lançaram ontem, em Brasília, o Pronatec Brasil Maior. Nessa nova fase, o programa de qualificação procura oferecer cursos de acordo com a demanda da indústria regional.

Maiores informações: http://www.brasilmaior.gov.br/noticia/index/institucional/id/2416

Governança e Renúncias Tributárias (TCU)

O Tribunal de Contas da União disponibiliza as apresentações realizadas no seminário Governança e Renúncias Tributárias (22/08/2013). "O seminário abordou temas relevantes para o desenvolvimento de trabalho da Semag, especialmente aqueles relacionados à análise de políticas públicas financiadas por meio de renúncias de receitas."

 

Verificar em: http://bit.ly/18WbuXV

Reforma Orçamentária e Gestão Pública (FGV)

Reforma orçamentária e gestão pública: para além do ajuste fiscal evento promovido pela FGV Projetos. "O objetivo do evento é reunir especialistas nacionais e internacionais, autoridade e praticantes dos vários níveis de governo e demais interessados no tema, com propósito de discutir e contrapor experiências de reforma orçamentária, no Brasil e em outros países." O evento ocorre hoje no Rio de Janeiro.

 Verificar em: http://bit.ly/18WbuXV

O COMEÇO DO FIM

Compartilho a seguir uma pequena história que me foi encaminhada via correio eletrônico pelo amigo economista Joy Colares. Sem tecer nenhum juízo de valor sobre concepções políticas, a reflexão sobre a história é interessante. Creio que vale a pena a provocação para o debate. Que cada um ao ler tire as suas próprias conclusões:

 “UM professor de economia em uma universidade americana disse que nunca havia reprovado um só aluno, até que certa vez reprovou uma classe inteira. Esta classe em particular havia insistido que o socialismo realmente funcionava: com um governo assistencialista intermediando a riqueza ninguém seria pobre e ninguém seria rico, tudo seria igualitário e justo.

O professor então disse, "Ok, vamos fazer um experimento socialista nesta classe. Ao invés de dinheiro, usaremos suas notas nas provas." Todas as notas seriam concedidas com base na média da classe, e portanto seriam 'justas'. Todos receberão as mesmas notas, o que significa que em teoria ninguém será reprovado, assim como também ninguém receberá um "A".

Após calculada a média da primeira prova todos receberam "B". Quem estudou com dedicação ficou indignado, mas os alunos que não se esforçaram ficaram muito felizes com o resultado.

Quando a segunda prova foi aplicada, os preguiçosos estudaram ainda menos - eles esperavam tirar notas boas de qualquer forma. Já aqueles que tinham estudado bastante no início resolveram que eles também se aproveitariam do trem da alegria das notas. Como um resultado, a segunda média das provas foi "D". Ninguém gostou.

Depois da terceira prova, a média geral foi um "F". As notas não voltaram a patamares mais altos mas as desavenças entre os alunos, buscas por culpados e palavrões passaram a fazer parte da atmosfera das aulas daquela classe. A busca por 'justiça' dos alunos tinha sido a principal causa das reclamações, inimizades e senso de injustiça que passaram a fazer parte daquela turma. No final das contas, ninguém queria mais estudar para beneficiar o resto da sala. Portanto, todos os alunos repetiram aquela disciplina... Para sua total surpresa.

O professor explicou: "o experimento socialista falhou porque quando a recompensa é grande o esforço pelo sucesso individual é grande. Mas quando o governo elimina todas as recompensas ao tirar coisas dos outros para dar aos que não batalharam por elas, então ninguém mais vai tentar ou querer fazer seu melhor. Tão simples quanto isso.

 

1. Você não pode levar o mais pobre à prosperidade apenas tirando a prosperidade do mais rico;

2. Para cada um recebendo sem ter de trabalhar, há uma pessoa trabalhando sem receber;

3. O governo não consegue dar nada a ninguém sem que tenha tomado de outra pessoa;

4. Ao contrário do conhecimento, é impossível multiplicar a riqueza tentando dividi-la;

5. Quando metade da população entende a ideia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação.”

Artigo: O estilo paranoico em economia

Autor: Por Raghuram Rajan - Valor Econômico - 09/08/2013

 

Por que divergências econômicas de grande notoriedade transformam-se tão rapidamente em ataques pessoais? Talvez o exemplo recente mais conhecido tenha sido a campanha de Paul Krugman, ganhador do prêmio Nobel, contra os economistas Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff1, quando ele passou rapidamente da crítica contra um erro em um dos estudos e passou a criticar a não adesão (da dupla de economistas) à transparência acadêmica.

Para quem conhece esses dois soberbos macroeconomistas, como eu, é evidente que estas acusações deveriam ser imediatamente desconsideradas. Mas há uma questão mais abrangente: por que o estilo paranoico tornou-se tão importante?

Parte da resposta está no fato de que a economia é uma ciência inexata, existindo exceções para as previsões de quase todos os modelos de comportamento que os economistas assumem como inquestionáveis. Por exemplo, os economistas preveem que preços mais elevados de uma mercadoria reduzem a demanda por ela. Mas estudantes de economia certamente recordam-se dos "bens de Giffen", que destoam do padrão usual. Quando tortillas tornam-se mais caras, um trabalhador mexicano pobre poderá acabar comendo mais tortillas, porque reduzirá o consumo de alimentos mais caros, como a carne.

Políticas econômicas baseadas em bom senso muitas vezes produzem consequências inesperadas, pois os alvos de uma política não são agentes passivos, como na física, mas agentes ativos que reagem de maneiras imprevisíveis.

Essas "aberrações" ocorrem também em outros mercados. Os clientes muitas vezes atribuem maior valor de uso a um bem quando seu preço sobe.

No período que antecedeu a crise financeira de 2008, os macroeconomistas tendiam a excluir o setor financeiro de seus modelos de economias avançadas. Não tendo ocorrido nenhuma crise financeira significativa desde a Grande Depressão, era conveniente assumir como certo que os dutos financeiros funcionavam adequadamente nos bastidores.

Os modelos, assim simplificados, sugeriam políticas que pareciam funcionar - isto é, até que o encanamento entupiu. E o encanamento deixou de funcionar porque o comportamento de manada - que políticas moldaram de maneiras que só agora estamos começando a entender -entupiram os condutos.

Então, por que não permitir que evidências, em vez de teoria, sejam o balizamento de política econômica? Se uma dívida nacional elevada é associada a um crescimento econômico lento, será porque o endividamento excessivo impede o crescimento ou será que um crescimento lento faz com que os países acumulem mais dívidas?

Muitos econometricistas construíram carreiras descobrindo uma maneira inteligente de estabelecer a direção da causalidade. Infelizmente, muitos destes métodos não podem ser aplicados às questões mais importantes para os formuladores de políticas econômicas. Em outras palavras, as evidências realmente não nos dizem se um país altamente endividado deveria pagar sua dívida ou captar empréstimos e investir mais.

Além disso, políticas econômicas baseadas em bom senso muitas vezes produzem consequências inesperadas pois os alvos de uma política não são agentes passivos, como na física, mas agentes ativos que reagem de maneiras imprevisíveis. Por exemplo, controle de preços, em vez de baixar os preços, muitas vezes causa escassez e o surgimento de um mercado negro onde produtos controlados custam mais.

Assim, os formuladores de políticas econômicas necessitam de enorme dose de humildade, abertura a alternativas (inclusive a possibilidade de estar errados).

Mas, para os economistas que dirigem-se diretamente ao público é difícil influenciar corações e mentes fazendo ressalvas à sua análise. É melhor, para o analista, afirmar seu conhecimento inequivocamente, especialmente se honrarias acadêmicas passadas certificam a reivindicação de know how do analista.

O lado obscuro dessas certezas, no entanto, é a maneira como ela influencia a forma como esses economistas enfrentam opiniões contrárias. Como convencer seus passionais seguidores se outros economistas igualmente credenciados têm opinião contrária? Com muita frequência, o caminho fácil passa por impugnar os motivos e os métodos do outro campo, em vez de reconhecer e contestar os pontos de um argumento adversário.

Em sua monumental pesquisa sobre séculos de endividamento público e de dívida soberana, os normalmente muito cuidados Reinhart e Rogoff cometeram um erro em um de seus textos analíticos. O erro não está em seu premiado livro de 2009.

As pesquisas de Reinhart e Rogoff mostram que de modo geral o crescimento do PIB é mais lento em ambientes de elevado nível de dívida pública. Embora haja um debate legítimo sobre se isso implica que endividamento elevado provoca crescimento lento, Krugman voltou a questionar os motivos (da dupla de autores). Ele acusou Reinhart e Rogoff de manterem deliberadamente seus dados fora do domínio público. Reinhart e Rogoff, chocados diante dessa acusação - equivalemente a uma acusação de desonestidade acadêmica - divulgaram uma refutação cuidadosa, incluindo provas na internet de que não tinham sido reticentes quanto ao compartilhamento de seus dados.

Talvez o estilo paranoico do debate público, com foco em motivações e não em substâncias, seja uma tática de defesa útil contra críticos raivosos. Infelizmente, isso também contamina o combate a diferenças mais fundamentadas de opinião. Talvez o debate econômico respeitoso só seja possível no mundo acadêmico. O discurso público resulta empobrecido por causa disso.

(Tradução de Sergio Blum)

Raghuram Rajan, professor de Finanças na School of Business, da Universidade de Chicago, foi economista chefe do FMI e vai assumir o cargo de presidente do Banco Central da Índia. Copyright: Project Syndicate, 2013.

Pesadelo fiscal: estados preferem guerra fiscal a investir

O Brasil está virando o país das inversões de valores, inclusive na lógica econômica do desenvolvimento. A teórica clássica do crescimento econômico advoga por pesados investimentos em capital humano (educação) e infraestrutura. Contudo, o Brasil vem trilhando um caminho “tabajara” pautado principalmente em incentivos tributários. Não obstante termos que reconhecer que o nosso modelo tributário é extremamente complexo, se comparado a outras realidades, a carga tributária no Brasil está centrada no consumo e nas classes menos favorecidas (altamente regressiva).

Se isto já não bastasse, um estudo do economista José Roberto Afonso (FGV) aponta que a maior parte dos estados brasileiros destinam mais verba à guerra fiscal do que ao investimento público. Estimativas mostram que para cada R$ 100 que os estados investem, R$ 217 são dados em incentivos tributários com o objetivo de cooptar empresas de outros estados. No limite, este é um jogo de soma negativa para a população em geral que acaba logrando menos investimento público (saúde, educação, segurança, infraestrutura...).

Mercado financeiro sobe para 2,4% previsão de alta do PIB em 2013

Analistas do mercado financeiro fecharam a semana passada estimando a inflação do ano em 5,82% e o crescimento do PIB em 2,4%. Contudo, o mercado financeiro continua apostando em uma taxa de crescimento econômico menor ano que vem e uma inflação maior. Isto induz o Banco Central a continuar com uma política monetária contracionista, elevando a taxa básica de juros da economia. Contudo, ao combater a inflação com a elevação dos juros é natural o acontecimento do “efeito rebote”, menor crescimento, maior endividamento público, maior a parcela do orçamento público comprometido com pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Enfim, um paraíso para o capital especulativo e um pesadelo para quem sonha com uma taxa de crescimento mais ousada.

Governo está longe da meta de superávit primário de 2,3% do PIB

Se não lançar mão de receitas extraordinárias, como fez no ano passado, o governo dificilmente alcançará a meta de superávit primário de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O compromisso assumido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, já considera o abatimento de gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Projeção do núcleo fiscal da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados mostra que, sem receitas extraordinárias ou novos artifícios, a economia para o pagamento de juros da dívida chegará, no máximo, a R$ 94,8 bilhões ou 1,96% do PIB.

Curiosamente, o déficit público total, que é recorrente ao se incorporar nas contas públicas o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, não entra do debate. O fato é que o país faz um esforço fiscal enorme que é improdutivo, e que limita a capacidade de investimento público.

O Brasil se tornou refém de um modelo econômico pautado em juros elevados, câmbio valorizado, metas de inflação e superávit primário. Neste contexto, mais de 40% do orçamento público federal está comprometido com o pagamento e amortização de juros da dívida pública.  

As hidrelétricas de Marabá e as condicionantes prévias

Enquanto a maior parte de nossa atenção está voltada para a construção da UHE de Belo Monte, o projeto de aproveitamento hidroelétrico de Marabá está caminhando a passos largos, porém preocupantes para a população do estado do Pará. A UHE de Marabá começou a ser discutida no ano de 2005. Tem previsão de capacidade instalada de 1.850 Megawatts, um custo estimado da ordem de R$ 12,3 milhões, com um impacto previsto para cerca de 12 municípios do estado do Pará, Maranhão e Tocantins.

Após ter os estudos de impacto ambiental e o relatório de impactos no meio ambiente (EIA/RIMA) consolidados pelo IBAMA, salta aos olhos a não inclusão no projeto de eclusas e a não inclusão de condicionantes sociais no entorno do projeto. Se realmente for assim, torna-se patente a visão colonizadora da federação brasileira sobre o estado do Pará. Aos olhos de fora somos e continuaremos sendo mero “almoxarifado”.

IBAMA, licenciamento ambiental e “retaliação jurídica”

Parabenizo a Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA que está se articulando para defender junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente uma “retaliação jurídica” ao IBAMA, que estaria usurpando sua competência ambiental para liberar grandes projetos sem a participação do Estado e sem cobrar ações mitigatórias de impactos sociais e econômicos. Destaco que o processo de licenciamento é compartilhado entre os entes federados conforme preceitua o Art. 23 da Constituição Federal. Contudo, a OAB-PA não pode ficar sozinha nesta luta. Esta luta é de todos os paraenses que sonham com um mínimo de dignidade e respeito federativo.

Os movimentos de rua, os partidos políticos e as eleições 2014

O Diretório Municipal de Belém do Partido Popular Socialista (PPS) realizará no dia 23/09 o debate “Movimentos de rua, os partidos políticos e as eleições 2014” na sede da APAE em Belém a partir das 19h. Será um importante momento de reflexão sobre a nossa conjuntura política e social contemporânea e o quadro que se desenha para a eleição do ano que vem. O evento é aberto a qualquer pessoa que tenha interesse de participar e contribuir com o debate.

Aula inaugural da FACECON/UFPA

A Faculdade de Ciências Econômicas (FACECON) da UFPA realizará no próximo dia 16 de setembro a aula inaugural do semestre letivo a partir das 18:30h no auditório do Instituto de Ciências da Educação (ICED). A aula será proferida pelo professor licenciado Claudio Alberto Castelo Branco Puty, atual Deputado Federal pelo estado do Pará, com o tema "Aspectos Federativos da Reforma Tributária no Brasil".

Banho de água fria

Lamentável a nota de hoje no Repórter 70 do Jornal O Liberal de que o vice-governador Helenilson Pontes e o secretário de meio ambiente do Pará, José Colares, se reuniram com a alta cúpula do IBAMA em Brasília, incluso o presidente da entidade, sr. Volney Zanardi Jr., e foram informados de que as condicionantes sociais não serão incluídas nas licenças a serem emitidas para grandes empreendimentos energéticos e minerais no Pará. Pior, de acordo com a nota a questão social segundo o IBAMA depende de pressão política (sic.).

Lamento, como paraense, profundamente este tipo de posicionamento de um órgão público do governo federal. Contraditório, vindo de um representante de um governo que defende a questão social. Quer dizer que o IBAMA admite publicamente que somente a energia e o minério interessam para o Governo Federal? A população do entorno destes grandes projetos não é levada em consideração no processo de licenciamento? Pergunto, então por que o licenciamento é dito sócio-ambiental? Mede-se somente os impactos? Não há mínima mitigação destes? Resta somente uma palavra quanto a isto: LASTIMÁVEL!

Isto é reflexo de uma sociedade desarticulada, de políticos descompromissados (com raras exceções), de uma bancada que não se organiza para defender os interesses do Pará e de um estado que é tratado como “almoxarifado” pelo restante do país.

“Dialogando Economia com a Sociedade” com o tema “A importância do Agronegócio para o Desenvolvimento da Economia Paraense”

No próximo dia 16 de setembro (segunda-feira), às 19 horas, o Conselho Regional de Economia do Estado do Pará (Corecon-PA), realizará a 3ª edição do “Dialogando Economia com a Sociedade” com o tema “A importância do Agronegócio para o Desenvolvimento da Economia Paraense”. A palestra, aberta ao público em geral, será uma oportunidade imperdível para entender de que forma a economia paraense pode ser fortalecida por meio do agronegócio.

O palestrante da 3ª edição do “Dialogando” será o economista e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará – FAEPA, Carlos Fernandes Xavier.

A cada dois meses o Conselho abre suas portas e realiza um amplo debate com a sociedade e com especialistas nos mais variados campos de conhecimento sobre temas de interesse público. A ação visa aproximar a sociedade de temáticas pertinentes à economia local, permitindo maior participação e engajamento do cidadão nos assuntos atuais.

SERVIÇO

Assunto: Corecon-PA debate importância do agronegócio para o desenvolvimento da economia paraense com a sociedade

Local: Conselho Regional de Economia (Corecon-PA)

End.: Rua Jerônimo Pimentel, 918.

Data: 16/09/2013 – 19h

Custo: Entrada Franca

Leilão do Pré-Sal e espionagem

     Entendo, a princípio, correta a decisão do Governo Federal de manter o leilão do Pré-Sal para o mês de outubro, desde que não reste comprovado que houve vazamento de informações privilegiadas por parte da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (que segundo denúncias teria espionado a Petrobrás).

     Leilão a parte é muito grave a denúncia de que o governo dos EUA estaria promovendo espionagem econômica. Cabe ao governo brasileiro uma posição firme a este respeito.

CBE: Economistas aprovam Carta de Manaus

Durante a plenária de encerramento do XX Congresso Brasileiro de Economia, foi aprovada por unanimidade a Carta de Manaus. Entre as recomendações expressas no documento estão a necessidade de criar métodos para mensurar os ativos naturais, o estímulo à utilização de insumos renováveis, a necessidade de encontrar modos de produção mais sustentáveis para setores da economia que geram riqueza mas têm grande impacto no meio ambiente e a necessidade de reduzir as desigualdades regionais. Leia nesta nota a íntegra do documento.

 

Carta de Manaus – 2013

 

Com o tema “Economia verde, desenvolvimento e mudanças econômicas globais”, o evento reuniu, em Manaus-Amazonas, de 04 a 06 de setembro de 2013, em torno de 1.200 economistas, estudantes de economia, pesquisadores, conselheiros do COFECON, presidentes e representantes dos CORECONs, bem como grandes nomes nacionais e internacionais da temática econômica, oportunidade em que foram discutidas formas de medir a sustentabilidade da economia, a reestruturação produtiva global motivada por condicionantes ambientais, as transformações em curso no ambiente das empresas buscando processos fabris mais sustentáveis, as mudanças econômicas promovidas pelas crises e rearranjos das lógicas nos negócios internacionais, os rumos do desenvolvimento do Brasil, com ênfase nas desigualdades regionais e o panorama do empreendedorismo no Brasil e das dinâmicas da economia criativa como frentes de vanguarda da realidade econômica brasileira.

Uma agenda extensa, relevante e contemporânea, discutida por 28 palestrantes ilustres, pelos autores de 66 trabalhos científicos e por congressistas vindos de todo o Brasil, ávidos e participantes, que não se afastaram das sessões até suas finalizações.

Na percepção geral, colhida das manifestações espontâneas, o evento ultrapassou as expectativas e colocou, com seu êxito, novos patamares para serem tomados em conta nos próximos CBEs.

Entre os aspectos relevantes que se tornaram evidentes nas discussões, sobretudo nos painéis temáticos, destacam-se:

1- A necessidade de se ter métodos e métricas adequadas para medir o peso material da economia sobre o ambiente, bem como, para mensurar os ativos naturais e suas depreciações;

2- A urgência em se ter políticas que estimulem dinâmicas econômicas fundamentadas em insumos renováveis e que estejam em consonância com as iniciativas de grande escala apoiadas ou conduzidas pelas agências multilaterais;

3- A imperiosidade das empresas tomarem em conta, como oportunidade estratégica, as demandas por produtos e processos mais sustentáveis continuamente reiterados pela sociedade, formada, cada vez mais, por consumidores conscientes e articulados;

4- A demanda por atenção para setores potenciais geradores de riqueza mas também de efeitos nocivos para o ambiente, como soem ser o mineral e o energético, a fim de que a sociedade continue a contar com suas possibilidades produtivas, devidamente fundamentadas em modos de produção mais sustentáveis;

5- A necessidade das autoridades públicas brasileiras terem em conta as grandes oportunidades que a economia nacional experimenta, com cenários oportunos para tornar-se desenvolvida e mais justa, porém permeadas de obstáculos como aqueles advindos da insuficiente infra-estrutura, da carência educacional em níveis qualificados, da complexidade jurídica para advento e manutenção de empreendimentos privados, do continuo desgaste das representações políticas e outros;

6- A urgência de políticas públicas capazes de diminuir as grandes desigualdades entre as regiões, tendo em vista a necessidade de melhorar as condições de vida dos habitantes das mais carentes, como Norte e Nordeste. Nesse sentido, torna-se imperioso fortalecer e aperfeiçoar as dinâmicas econômicas centrais dos estados dessas regiões, como o Polo Industrial de Manaus, o qual, ademais, tem destacado papel na conservação ambiental na Amazônia Ocidental;

7- A relevância de se fortalecer e ampliar o papel estratégico do empreendedorismo de todas as formas, especialmente, aquelas focadas em negócios ambientais e tecnológicos, bem como, os que decorrem da chamada economia criativa.

Tais questões, distantes de representarem retórica subjetiva de finais de congresso, expressam demandas que requerem consideração em qualquer formulação de rumos estratégicos para o desenvolvimento econômico de base mais sustentável, há muito reclamado pela sociedade brasileira.

Por fim, resta destacar, que a escolha de Manaus para sediar o XX CBE 2013, uma cidade que exubera em seus arredores a mais lídima expressão da Amazônia, expressou bem o tema central do evento. Nessa cidade, às margens do portentoso Rio Negro, os congressistas puderam perceber o quanto é urgente encontrarmos caminhos capazes de aportar riqueza para as nações, qualidade de vida para as pessoas, sem entretanto, dilapidarmos o capital natural do planeta ou destruirmos os santuários da vida da nossa casa comum.

 

Manaus, 06 de setembro de 2013.

Sessão Plenária do XX Congresso Brasileiro de Economia 2013.

 

Escrito por Manoel Castanho

Governo publica Lei dos Royalties do Petróleo

       A lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação, e 25% dos royalties para saúde, foi publicada na edição de hoje (10/09/2013) do Diário Oficial da União. Estimativas do governo federal apontam que o primeiro repasse de royalties para educação e saúde deverá ocorrer ainda este ano e será da ordem de R$ 770 milhões. Projeções apontam que a verba oriunda da exploração petrolífera deverá alcançar R$ 19,96 bilhões em 2022 e totalizará R$ 112,25 bilhões em uma década.

      Somente uma observação: os royalties que serão destinados para educação e saúde se referem apenas aos novos contratos da União com comercialidade declarada a partir de 3 de dezembro de 2012. Os royalties de campos em atividade há mais tempo, como nos estados produtores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, continuarão a ser aplicados pelos governos estaduais.

Relatório Focus: câmbio, balança comercial e investimentos estrangeiros

          Na edição do relatório Focus, com estimativas do mercado financeiro para a economia brasileira, algumas projeções de indicadores chamam a atenção. A projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2013 subiu de R$ 2,32 para R$ 2,36 por dólar. Para o fechamento de 2014, a estimativa para o dólar avançou de R$ 2,38 para R$ 2,40. A projeção para o superávit da balança comercial (exportações menos importações) em 2013 recuou de US$ 3,40 bilhões para R$ 3 bilhões. Para 2014, a previsão de superávit comercial ficou em US$ 9 bilhões. Para 2013, a projeção de entrada de investimentos no Brasil ficou inalterada em US$ 60 bilhões, devendo este valor se repetir para 2014. Contudo, sabemos que “bola de cristal” não existe em economia. Então são só previsões, coeteris paribus...

Mercado prevê mais crescimento e inflação para este ano

Muitos analistas estão prevendo um aumento do IPCA de 2013 para 5,83% e um aumento da estimativa para o PIB para 2,32%. Neste caso inflação e crescimento econômico caminham paripassu na economia brasileira. A perspectiva do “mercado” é que a inflação de 2014 fique no mesmo patamar da de 2013 e, em função disto, os economistas ortodoxos já estão advogando publicamente pela necessidade de se aumentar paulatinamente a taxa básica de juros da economia até que ela chegue a 9,75% ano que vem. Se isto acontecer o mercado financeiro “agradecerá” e aumentará a parcela da dívida pública brasileira comprometida com o pagamento de juros. Neste caso, haverá mais dinheiro para o mercado financeiro e menos dinheiro para a população na forma de políticas públicas (educação, saúde, segurança, infraestrutura...).

Cresce emprego doméstico formal no país

          De acordo com dados do Ministério da Previdência compilados pela ONG Doméstica Legal o emprego doméstico formal cresceu 1,76% no Brasil de março a julho deste ano (o percentual indica aumento de 22.847 empregados com carteira assinada), período em que houve mudança na legislação trabalhista. Em 02 de abril, foi promulgada a PEC 72 (proposta de emenda constitucional), que ampliou os direitos das empregadas domésticas no país. Com essas regra, a jornada passou para 44 horas semanais, e o que exceder 08 horas diárias deve ser pago como hora extra. Contudo, falta ainda a regulamentação de direitos como FGTS, adicional noturno, seguro-desemprego, salário-família e seguro acidente de trabalho, por exemplo. Os dados surpreendem posto havia uma preocupação com o aumento do desemprego em função do maior rigor legal.

Estudantes do Pará participarão da Gincana Nacional de Economia

Fico muito feliz com a notícia de que a Faculdade de Ciências Econômicas (FACECON), do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal do Pará (UFPA), com o apoio institucional do Conselho Regional de Economia do Pará (CORECON-PA), terá dois representantes na Gincana Nacional de Economia que será realizada durante o Congresso Brasileiro de Economia (CBE-2013) que ocorrerá em Manaus nos dia 4 a 7 de setembro de 2013.

Os alunos Alegria dos Santos Leite e Henrique Pereira Mascarenhas participarão da gincana representando o estado do Pará. Tenho certeza de que amadurecerão academicamente bastante com esta participação, além de ampliarem a rede de relacionamento deles. Parabéns aos dois alunos pela ousadia.

Espero que ano que vem possamos ter uma etapa estadual desta gincana, o que contribuirá sobremaneira para a formação de futuros economistas nos estado do Pará.   

Sobre a Gincana  

A gincana será um evento no qual estudantes de economia irão competir em um jogo eletrônico, medindo conhecimentos por meio de uma simulação na administração de variáveis macroeconômicas. O jogo foi desenvolvido pelo professor Paulo Sandroni (FGV/SP). Na gincana, duplas representantes de cada estado da federação competirão entre si. O jogo permite desenvolver e aplicar conceitos, conciliando a teoria com situações práticas, simulando as ações de um Ministro da Fazenda ou de um presidente do Banco Central. Os estudantes também respondem a perguntas de múltipla escolha sobre grandes nomes da economia, ganhando pontos extras quando acertam. Além deste, outro jogo consiste numa disputa por agregar o maior valor possível a investimentos no mercado financeiro de câmbio, com a compra e venda de moedas estrangeiras.

CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA

Nos dias 04 a 07 de setembro será realizado em Manaus o XX Congresso Brasileiro de Economia. O evento é realizado a cada dois anos e reúne economistas, empresários, professores, estudantes, autoridades e interessados em geral. São esperados cerca de mil participantes nesta edição.

O tema central do Congresso é "Economia Verde, Desenvolvimento e Mudanças Econômicas Globais". Trata-se de um assunto cada vez mais presente na pauta de debates sociais, um aspecto da realidade que não pode mais ser passado por alto pela economia.

Como ampliar os benefícios do desenvolvimento para todos os países preservando a vida na Terra? Os mesmos padrões de consumo vigentes no mundo rico podem ser expandidos para as demais nações? Os instrumentos, métodos e teorias econômicas vigentes são suficientes para lidar com a inclusão do ambiente e as demandas sociais nos cálculos econômicos? As transformações econômicas globais facilitam ou criam obstáculos para que a qualidade de vida na Terra amplie-se, tanto social quanto ambientalmente? Estas e outras questões serão discutidas durante o CBE por especialistas de renome nacional e internacional.

Entre os palestrantes anunciados encontram-se Antônio Corrêa de Lacerda, Dan Biller, Gesner Oliveira, Helmut Haberl, Ignacy Sachs, James Kahn, Ladislau Dowbor, Renato Baumann, Sérgio Abranches, Vera Rita de Melo Ferreira e Wilson Cano.

Um dos destaques da noite de abertura, juntamente com a conferência magna de abertura, é a entrega do Prêmio Brasil de Economia. Ao todo, serão distribuídos R$ 48 mil em prêmios aos autores dos melhores trabalhos em cinco categorias: livro de economia, tese de doutorado, dissertação de mestrado, artigo técnico/científico e monografia de graduação.

A programação do evento inclui ainda palestras, apresentações de trabalhos, minicursos, exposições e a realização da III Gincana Nacional de Economia, na qual estudantes competirão entre si medindo conhecimentos num jogo eletrônico que simula a administração de variáveis macroeconômicas.