Na
mesma semana que a imprensa critica a taxa de crescimento econômico do Brasil
de 2013 de apenas 2,3%, o Banco Central elevou novamente a taxa básica de juros
da economia em 0,25%, que chegou ao patamar de 10,75% a.a. Como economista não
vejo justificativa para este aumento. O nosso problema é estrutural, carência
na oferta, precisamos incentivar a produção, o investimento. Ao invés disto, estamos
novamente sufocando a demanda. Como consequência, o consumo e o investimento são
inibidos. Assim, sob o pretexto de combater a inflação novamente sacrificamos o
crescimento econômico. Nesta próxima eleição os rumos da política econômica
brasileira precisa ser publica e democraticamente debatida.
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
O Perfil do Sistema Tributário Brasileiro (VI)
Reforma tributária,
sendo uma mudança estrutural, não pode ser confundida com modificações pontuais
de caráter cíclico ou conjuntural. É muito mais do que mudanças em alguns
tributos, é uma mudança da lógica tributária. Por outro lado, qualquer
discussão séria sobre a carga tributária no Brasil deve começar pelo perfil do
gasto público e por quem efetivamente paga os impostos. Assim, a questão a ser
debatida não é a diminuição da carga tributária, mas a qualidade do gasto
público e a mudança da incidência tributária.
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Definido tema do próximo Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia
O COFECON e o CORECON-GO definiram a data de realizarão do próximo Simpósio
Nacional dos Conselhos de Economia XXIV - SINCE, conforme consta da
Consolidação da Legislação da Profissão do Economista. O XXIV SINCE será
realizado de 3 a 5 de setembro de 2014, em Goiânia-GO, com o seguinte tema:
“Por um projeto de nação: política econômica, pacto federativo e
desenvolvimento regional”, tendo como subtemas: G1 - Formação, aperfeiçoamento
profissional e mercado de trabalho do economista; G2 - Aperfeiçoamento do
Sistema COFECON/CORECONs; G3 - Estrutura e conjuntura econômica, política e
social do Brasil.
Corecon-Pa convida economistas para audiência pública
Evento
debaterá proposta de carreira de Estado para profissionais da área
O Conselho Regional de Economia do Pará
convida todos os economistas do Estado para participar da Audiência Pública que
debaterá a proposta de criação de Carreira de Estado em nível federal para os
profissionais da área.
Agendada para o dia 07 de março, às 16h, na
sede do Corecon-PA, o evento já tem presença confirmada do Presidente da
autarquia federal Rosivaldo Batista, do Conselheiro Nélio Bordalo, do
Conselheiro Federal do Cofecon Eduardo Costa e do Deputado Federal Claudio
Puty.
A Audiência Pública foi um pedido dos
economistas servidores da Sudam – Superintendência do Desenvolvimento da
Amazônia e é o primeiro passo para assegurar condições de carreira e
remuneração adequada aos profissionais que atuam nas três esferas do serviço
público: municipal, estadual e federal.
Sérgio Leão é eleito conselheiro do TCM
A Assembleia Legislativa do Pará elegeu no dia de ontem o ex-secretário
especial do Governo de Simão Jatene (PSDB), Sérgio Leão, conselheiro do
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM), em vaga de indicação
da própria ALEPA. Leão venceu com a folgada maioria de 29 votos contra 10 votos
do deputado estadual Júnior Hage (PR).
O Perfil do Sistema Tributário Brasileiro (V)
Infelizmente o debate no Congresso Nacional sobre a Reforma Tributária
tende a fica “empacado” na medida em que ainda não há consenso sobre muitos
temas, além da eterna preocupação de perda de arrecadação dos diversos níveis
de governo. Ou seja, há uma resistência federativa em relação ao debate sobre a
reforma tributário estando o nó górdio na preocupação de todos os níveis de
governo com a possível perda de arrecadação. Ninguém aceita diminuir a sua
fatia da arrecadação. Neste contexto, enquanto o tema não for efetivamente uma
prioridade do governo ele ficará emperrado no Congresso.
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
A profissão de Economista no Brasil: podemos ser muito melhor aproveitados
Fernando de Aquino Fonseca Neto
Historicamente, a profissão de economista no
Brasil pode ser considerada como uma síntese de três movimentos, um
desenvolvido no meio acadêmico, outro pelos formuladores, gestores e
acompanhadores da política econômica e um terceiro no mercado de trabalho. No
meio acadêmico, o ensino de economia tem início com a criação dos cursos de
direito e de engenharia no Brasil, em meados do século XIX. Todos os cursos de
direito e grande parte dos cursos de engenharia incluíam a disciplina Economia
Política em seus currículos, possibilitando que as ideias, teorias e discussões
da área de economia mantivessem algum espaço no país, mesmo antes da existência
de cursos específicos de economia. Assim, parte da necessidade de profissionais
com conhecimentos de economia era suprida por advogados e engenheiros com
melhor domínio desses conteúdos, tanto nas empresas quanto nos órgãos públicos.
A política econômica, atividade típica da
profissão de economista, não pode deixar de ser exercida por nenhum governo,
ainda que de modo rudimentar. Essas atividades, no Brasil, foram originalmente
exercidas por políticos, em geral com base em seus conhecimentos de economia
obtidos nos cursos de Direito. Os formuladores, gestores e acompanhadores da
política econômica aplicavam seus conhecimentos econômicos desde os primórdios
do Estado brasileiro. “Um exemplo é dado pela polêmica entre Sales Torres Homem
e Bernardo de Souza Franco na década de 1850 em torno do problema da emissão de
moeda. Nessa polêmica, os argumentos expostos na Inglaterra, na década
anterior, durante a disputa entre a Escola Monetária (representada por Ricardo,
Mill e Tooke) e a Escola Bancária (identificada com Thornton e Fullarton) eram
adaptados à realidade brasileira: à relação entre moeda e preços via emissões
bancárias, central no caso britânico, se agrega aqui o impacto sobre o câmbio,
já que a moeda brasileira vivia sob constante ameaça de desvalorização”
[Conselho Federal de Economia: sessenta anos de história da regulamentação da
profissão de economista, 1951-2011, pág.20-21].
Necessidades adicionais de atividades
profissionais na área econômica eram supridas pelos contadores com maior
habilidade nessa abordagem. Os contadores eram profissionais de nível médio,
que haviam concluído o curso técnico em contabilidade e ocupavam posição de
muito prestígio, numa sociedade em que muito poucos obtinham grau de bacharel.
Contudo, nesse contexto, advogados e engenheiros, com interesse na área, tinham
opiniões sobre questões econômicas muito mais consideradas e valorizadas na
sociedade brasileira que aqueles precursores dos economistas no mercado de
trabalho. Também por discriminações dessa natureza, entre os profissionais mais
destacados da então chamada área comercial consolidou-se a demanda por um curso
superior, com o mesmo status de cursos universitários como direito, medicina e
engenharia.
Para atender tal demanda, em 1931 é criado o
curso superior de Administração e Finanças, acessível aos diplomados em
perito-contador ou atuário, outorgando o título de Bacharel em Ciências
Econômicas. Observe-se que envolve os nomes de três profissões, mas não se
tratava de nenhuma delas em particular. Na realidade, o currículo abrangia conteúdos
de algumas áreas, sendo mais adequado considerar que formava um profissional
que era economista e contador, com uma formação mais superficial e limitada que
a atual dessas duas profissões. Esse seria o perfil julgado adequado de um
profissional altamente qualificado para atuar na área de negócios, tanto nas
empresas e bancos quanto no setor público.
Em 1945, o curso de Administração e Finanças
é extinto, sendo substituído por dois novos cursos superiores, o de Ciências
Econômicas e o de Ciências Contábeis e Atuariais, ambos acessíveis a qualquer
concluinte do ensino médio. A estrutura curricular do curso de Ciências
Econômicas torna-se relativamente próxima de sua atual grade, abrangendo as
seguintes disciplinas: geografia econômica, história econômica, sociologia,
administração, contabilidade, direito (duas), matemática (duas), estatística e
13 específicas de economia (tais como economia política, valor e formação de
preços, moeda e crédito, comércio internacional e câmbio, repartição da renda
nacional e sistemas econômicos comparados).
Por ocasião da regulamentação da profissão de
economista, ocorrida em 1951, podia-se identificar que os três perfis exercendo
esta profissão se mantinham: os economistas-acadêmicos, em geral com título de
Doutor em Ciências Econômicas ou com função de professor das cadeiras de
Economia em cursos de Direito e Engenharia, que se dedicavam à reflexão e ao
ensino da economia, principalmente sob a perspectiva teórica; os
economistas-contadores, que seriam os bacharéis em Ciências Econômicas dos
cursos criados em 1931 ou em 1945, com funções na administração pública, no
setor privado e nos bancos; os macroeconomistas, grande parte não diplomada em
Economia, sendo advogados ou engenheiros, que atuavam nos diversos órgãos governamentais
que tratavam de assuntos econômicos.
Pode-se considerar que, a partir dessa
definição da estrutura curricular e da regulamentação da profissão, surge a
identidade do economista profissional no Brasil. O que efetivamente define uma
profissão é a especificidade de sua formação. No caso do economista, vale
observar que, desde 1945, ainda antes da regulamentação, até os dias atuais,
temos uma formação específica que, se mudar sua essência, a profissão passa a
ser outra, ainda que mantida a nomenclatura. Então, o que há de específico e
essencial na profissão de economista é a percepção objetiva do sistema
econômico em seus diversos níveis, local, nacional e mundial, assim como do
comportamento dos indivíduos nos mercados. Claro que nesses 69 anos a teoria e
as técnicas econômicas evoluíram e foram incorporadas aos cursos de ciências
econômicas, mas sempre com a finalidade de habilitar melhor o profissional
nessa percepção. Disciplinas mais instrumentais e de aplicação mais direta nas
atividades cotidianas do profissional são possíveis e desejáveis, mas a sua
ausência não compromete a formação do economista, cuja principal habilidade é a
percepção objetiva dos fenômenos econômicos.
Não obstante, vale destacar que os
economistas têm sido considerados, no Brasil, inclusive por uma parte da
própria categoria, apenas como economistas-acadêmicos e como macroeconomistas,
possivelmente por influência de como esse profissional é visto nos EUA.
Entretanto, naquele país, o título de economista é reservado apenas aos
doutores em economia, que, em geral, tendem a se dedicar à área acadêmica e à
formulação e acompanhamento da política econômica. Assim, “economista” no
Brasil não é o mesmo que nos EUA. Aqui, refere-se também ao profissional que,
mesmo sem o doutorado, possui uma formação que o habilita a desempenhar várias
atividades com vantagem em relação a qualquer outro profissional. Como exemplo,
podemos citar:
(i)
Mercado financeiro: identificação das melhores oportunidades de compra e venda
de ações e títulos, assim como das mais adequadas opções de aplicações
financeiras e de financiamentos, tanto para instituições financeiras quanto
para indivíduos e empresas não financeiras – requer um conhecimento da
estrutura e funcionamento do mercado financeiro, assim como das perspectivas do
sistema econômico e de seus mercados.
(ii)
Planejamento: no setor privado, planejamento financeiro e estratégico; no setor
público, orçamentos e planos plurianuais – requer a elaboração de cenários
macro e microeconômicos e instrumentos para calcular e estimar resultados
futuros, tais como cálculo financeiro e econometria.
(iii)
Projetos: estudos de viabilidade econômica e financeira, no setor público e
privado, exigem a identificação das dimensões mais apropriadas do investimento,
dos momentos mais oportunos de implantação e dos ritmos de execução, que
demandarão acompanhamento da conjuntura e tendências econômicas, pesquisas de
mercado e instrumentos específicos de cálculo financeiro e econometria.
(iv)
Perícia: sua abordagem econômico-financeira requer a utilização de instrumentos
específicos e a aplicação de indicadores econômico-financeiros.
Não se trata de
sermos mais inteligentes ou talentosos. É apenas uma questão de especificidade
de nossa formação, que nos favorece precisamente nas atividades em que essa
formação é a mais necessária. Basta observar as grades dos cursos: aprendemos a
entender os fenômenos econômicos; o contador, acompanhar as alterações
financeiras de patrimônios; o administrador, técnicas de gestão; o engenheiro,
aplicar as leis da natureza. Enfim, como economistas, devemos acreditar que a
alocação mais eficiente desses recursos humanos seria da forma mais compatível
com suas especificidades.
O Perfil do Sistema Tributário Brasileiro (IV)
Como dito em postagem
anterior o sistema tributário brasileiro é caracterizado por ser altamente
regressivo. Quem ganha mais, paga menos. E os pobres pagam muito mais impostos
proporcionalmente. A título de comparação, enquanto no Brasil a maior alíquota do
Imposto de Renda é de 27,5%, nos Estados Unidos, o país do laissez faire, a maior alíquota
é de 55,9%.
terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
O Perfil do Sistema Tributário Brasileiro (III)
O sistema tributário
brasileiro é burocrático, confuso e pune o setor produtivo. Ao lado disto, pode-se
afirma que o sistema tributário brasileiro contraria o dispositivo
constitucional que prima pelo combate às desigualdades sociais e regionais. Ao
onerar muito mais o consumo, do que a renda e o patrimônio, pune os mais pobres
e alivia os que estão no topo da pirâmide social. Assim, notabiliza-se por ser
altamente regressivo.
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Comissão do COFECON debate Projeto de Lei atualiza a profissão de Economista com Presidente do Senado Federal
Uma comissão de economistas
composta pelo presidente do Cofecon, Paulo Dantas da Costa, realizou na última
quinta-feira dia 20 de fevereiro uma visita ao presidente do Senado Federal,
senador Renan Calheiros. Dantas esteve acompanhado pelos conselheiros federais
Luiz Alberto Machado e Róridan Duarte, pelo presidente da Ordem dos Economistas
do Brasil, Manuel Enríquez García, e pelo assessor parlamentar Eugênio Fraga.
Na pauta da visita estava o Projeto de Lei do Senado 658/07.
O Perfil do Sistema Tributário Brasileiro (II)
Não resta dúvida de que uma
das principais pautas a serem enfrentadas neste debate eleitoral para
Presidência de República que se aproxima é a Reforma Tributária. Um debate
amplo sobre este assunto é necessário, principalmente dentro de um contexto
federativo. Já sinalizaram movimentos neste sentido tanto o candidato Eduardo
Campos (PSB) quanto Aécio Neves (PSDB). Resta saber qual será a postura de
Dilma Rousseff (PT) sobre o assunto.
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
O Perfil do Sistema Tributário Brasileiro (I)
Em 2012, a Carga Tributária Bruta (CTB) atingiu 35,85%. Em termos percentuais da arrecadação a União respondeu por 69,05%, os
estados por 25,16% e os municípios por 5,79%. O fato é que o Brasil é uma exceção
mundial em termos do modelo tributário por apresentar impostos de competência
de três níveis federativos. Neste contexto o principal imposto em todos os
níveis é o ICMS que é de competência dos estados.
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
A morte da miss
Curiosa à comoção da imprensa brasileira com a morte da miss na
Venezuela. A pergunta é se ela não fosse miss a comoção seria a mesma? E os outros mortos, porque não são mencionados?
Ademir Andrade (PSB) deverá concorrer ao governo do Pará
O
cenário político eleitoral do estado do Pará vem se apresentando com elevada
volatilidade. Muda a cada semana. Ninguém pode afirmar nada com veemência em
relação às candidaturas postas. Prova disto é a colocação da pré-candidatura de
Ademir Andrade (PSB) como postulante ao governo do estado do Pará. Até pouco
tempo atrás era uma peça não mencionada. Hoje aparece como mais um postulante
ao Palácio da Cabanagem. Ao que consta Ademir Andrade (PSB) apresenta a sua
pré-candidatura com o objetivo de construir um palanque eleitoral para Eduardo
Campos (PSB) no estado do Pará.
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
A indefinição de Jatene e o cenário eleitoral (VII)
Outras duas candidaturas foram postas com ênfase recentemente. O PV
marcou posição ao lançar o advogado José Carlos Lima como candidato ao governo e
o PSOL, como sempre faz, lançou candidatura própria por meio da sindicalista Araceli
Lemos. Tanto o PV quanto o PSOL procuram consolidar uma candidatura alternativa
aos principais blocos de poder que estão se consolidando para a próxima
eleição. Certamente, PV e PSOL encontrarão dificuldades de consolidas as suas
candidaturas, principalmente em decorrência da falta de estrutura econômica
para concorrer. Mas podem surpreender num cenário de elevado acirramento
eleitoral entre os principais concorrentes.
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
A indefinição de Jatene e o cenário eleitoral (VI)
A incerteza de Jatene produziu na última
semana mais uma mudança de perspectiva. Duciomar Costa (PTB), que era tido como
candidato ao Senado, já realizou algumas reuniões nas quais anunciou a sua
candidatura ao governo do Pará. O ex-prefeito de Belém está de olho numa
possível polarização do debate entre o PSDB e o PMDB/PT, tentando se colocar
como uma possível via alternativa. Apesar de receber muitas críticas pela
gestão feita a frente da Prefeitura de Belém, Duciomar sempre fez a diferença
nas campanhas em que participou como candidato ao conseguir por meio de sua
estratégia de marketing eleitoral
atingir a sensibilidade do eleitor. Se Duciomar conseguir reproduzir na
campanha estadual o fenômeno que o elegeu deputado estatual e duas vezes
Prefeito de Belém, poderá se tornar um candidato competitivo.
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
Está tudo dominado!
Um
amigo relatou que enquanto nós, simples mortais, ficamos especulando sobre as
decisões do atual governador sobre a sua candidatura, no Palácio da Cabanagem,
o jogo já estaria todo combinado: Simão Jatene – PSDB (governador), Sidney Rosa
– PSB (vice-governador) e Mário Couto – PSDB (Senador). Golpe de mestre do
tucanato paraense? Se tiver fundamento, parece que sim. Enquanto os outros se
acotovelam numa composição, o PSDB praticamente vai de chapa pura. Está tudo
dominado!
Nilson Pinto (PSDB), mais um nome surge no ninho tucano
No
cenário de indefinição quanto à candidatura de Simão Jatene (PSDB) a reeleição,
corre a notícia de que o Deputado Federal Nilson Pinto (PSDB) teria franqueado
o seu nome para a disputa ao Palácio da Cabanagem. Primeiro Zenaldo, depois Pioneiro,
agora Nilson Pinto, o fato é que ainda há muitos nomes no ninho tucano para
serem aventados. Minha singela opinião, dificilmente o PSDB cederá a cabeça de
chapa para outro partido. Mas, sou apenas um mero espectador. Como na política
do Pará até “vaca voa”, quem viver, verá!
A indefinição de Jatene e o cenário eleitoral (V)
A candidatura de Helder Barbalho (PMDB), tida
inicialmente como uma aposta incerta, passa a se consolidar cada vez mais no
cenário posto, com pesquisas recentes mostrando que o ex-prefeito de Ananindeua
está assumindo o posto, paulatinamente, de candidato a ser batido. No arco de
aliança que está sendo construído em torno de Helder a vaga para o Senado
estaria reservada para o PT, com Paulo Rocha sendo o nome indicado para
concorrer. Ainda há dúvidas sobre quem comporia a chapa de Helder, assumindo a
vaga de vice-governador. Historicamente, dentro das estratégias eleitorais
construídas no Pará, a vaga de vice normalmente é reservada para representantes
do interior do estado, estando, provavelmente, reservada para um terceiro
partido capaz de somar força neste bloco.
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
Criminosos “travestidos” de militantes sociais: a quem interessa isso?
Já passou da hora do Ministério Público, da Polícia Civil e da Polícia
Federal investigarem quem está financiando estes criminosos “travestidos” de
militantes sociais que se infiltram nas manifestações sociais legítimas para
causar baderna, confusão, quebra-quebra e atos de violência. A pergunta é, a
quem interessa isto?
Tinga: repúdio contra o racismo
Lamentável, deprimente, chocante, inaceitável... Todas são palavras bem
apropriadas para o episódio de racismo que aconteceu no jogo do Cruzeiro lá no
Peru, contra o time da casa. Quando o ser humano vai evoluir e compreender que
a cor da pele de uma pessoa não a faz nem melhor e nem pior do que ninguém? Em
vez da raça, o que torna uma pessoa digna é o seu espírito interior, o seu
caráter. E o jogador do Cruzeiro em sua entrevista mostrou que é muito superior,
em termos éticos, morais e espirituais, do que aqueles torcedores
preconceituosos e racistas. Parabéns Tinga pela sua serenidade! Não tem coisa que mais me deixe indignado do que episódios
de racismo e pré-conceito.
A indefinição de Jatene e o cenário eleitoral (IV)
Uma curiosidade neste contexto atual é o
papel de “noiva preferida” que foi delegado ao PT. Sondado pelo atual vice de
Jatene e “compromissado” com o ex-prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho
(PMDB), o PT aparentemente, como partido político, está abrindo mão de um projeto
de poder para o estado do Pará em favor de uma aliança capaz de apoiar em nível
nacional a reeleição da atual Presidente Dilma Rousseff (PT) e capaz de em
nível regional derrotar o projeto tucano. Este fato demonstra que conveniências
políticas sazonais podem colocar adversários históricos no mesmo palanque.
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
A indefinição de Jatene e o cenário eleitoral (III)
Mais lenha na fogueira foi colocada com o
disse me disse de que o Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), e o
Prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro (PSDB), teriam sido consultados a
respeito do interesse de concorrerem no lugar de Jatene na próxima eleição.
Pelo que foi aventado, Zenaldo declinou da possibilidade preferindo terminar o
seu mandato como prefeito. Já Pioneiro, disse que toparia desde que Jatene não
se afastasse do cargo. Neste cenário, a estratégia dos tucanos, ou a falta de
estratégia, permanece ainda uma incógnita.
terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
A indefinição de Jatene e o cenário eleitoral (II)
Alguns indícios reforçam uma provável não candidatura de Jatene a
reeleição. Alguns militantes do PT noticiaram o fato de que o atual
vice-governador, Helenilson Pontes (PSD), teria proposto uma composição na
próxima eleição, com ele candidato a governo e dispondo da vaga de
vice-governador para o PT. Pelo noticiado, nesta proposta Jatene seria
candidato ao Senado. Três empecilhos apresentaram-se neste cenário. O primeiro
decorreu da resistência de militantes do PSDB em abrir mão da cabeça de chapa. O
segundo decorreu do provável mal-estar com o atual senador e pré-candidato
tucano a reeleição, Mário Couto (que, diga-se de passagem, ainda não “engoliu”
a pré-candidatura de Sidiney Rosa do PSB). O terceiro adveio da imediata recusa
dos interlocutores petistas.
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
A indefinição de Jatene e o cenário eleitoral (I)
Muito se tem discutido sobre a indefinição do
atual governador do estado do Pará, Simão Jatene (PSDB), em relação à próxima
eleição. Alguns especulam que em função de um grave problema de saúde e de
pressões familiares Jatene estaria propenso a abrir mão da campanha de reeleição.
Outros especulam que ele estaria trabalhando com a possibilidade de se lançar
candidato ao Senado. O fato é que no seu último pronunciamento na Assembleia
Legislativa o atual governador deu indícios de que no mês de abril estará se
afastando do governo. Doença, candidatura para o Senado ou blefe para confundir
os adversários, ninguém sabe ao certo o que está acontecendo verdadeiramente no
ninho tucano.
Nota sobre o falecimento do cinegrafista Santiago Andrade
Foi com muita tristeza que recebemos hoje a
notícia de que o cinegrafista da Rede Bandeirantes de Comunicação, Santiago
Andrade, teve morte cerebral. O ocorrido foi o desfecho de uma tragédia já
anunciada. Sempre defendi o direito democrático de a sociedade protestar, mas
com ordem, decência e sem violência.
Lamento que nos últimos meses grupos
infiltrados nas manifestações legítimas venham recorrentemente promovendo atos
de violência, desordem e vandalismo. Repudio a atitude do grupo denominado de
Black Bloc e de todos aqueles que usem das manifestações públicas legítimas de
espaço para a promoção de qualquer tipo de violência. A sociedade não pode
aceitar mais a participação irresponsável destes bandidos “travestidos” de
manifestantes, pois os mesmo prestam um desfavor a qualquer ato público de
protesto ao tirar o foco do que está sendo reivindicado.
Adicionalmente, é importante que seja
investigada a ligação de partidos políticos e de políticos no incentivo e na promoção
de qualquer ato de violência. Em um Estado Democrático e de Direito partidos
políticos, e políticos com mandato ou não, precisam dar o exemplo e orientar a
sua militância sobre os limites e as formas de manifestação, sob pena de co-responsabilização.
Espero que a
sociedade continue se manifestando. Isto significa que estamos evoluindo e
deixando de sermos lenientes com atos de improbidade administrativa e de
corrupção. Mas espero que as manifestações daqui em diante ocorram sem nenhum
tipo de violência.
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
OAB entrará como Amicus Curiae na ADIN da Lei Kandir
Participei no dia de ontem da
Sessão Plenária da OAB-PA que discutiu em sua pauta a necessidade de arguir inconstitucionalidade
da Lei Kandir e a Lei de Licenciamento Ambiental. A Plenária da OAB deliberou
pelo ingresso como Amicus Curiae na
ADIN interposta pelo Governo do Estado do Pará. Dentro do que foi deliberado na
reunião destaco o encaminhamento do pedido de audiência pública no STF sobre a
inconstitucionalidade da Lei Kandir e necessidade de regulamentação das
compensações financeiras aos estados. Parabenizo a OAB pela iniciativa. Dada a
legitimidade da instituição esta ação reforça a nossa luta contra os prejuízos
causados pela famigerada Lei Kandir ao estado do Pará.
Obs.: Nesta
quinta-feira daremos continuidade a nossa agenda debatendo na sede do Conselho
Regional de Economia do Estado do Pará (CORECON-PA), a PEC 92 – Contra a Lei
Kandir.
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Nota Oficial do Cofecon - Reforma Tributária
Após
debate sobre os Impasses da Reforma Tributária no Brasil, realizado durante a
Sessão Plenária deste 31 de janeiro de 2014, o Conselho Federal de Economia
(Cofecon) torna público o seu posicionamento institucional pela necessidade
iminente do Brasil avançar com celeridade nesta discussão. Institucionalmente
defendemos que este processo colabore para o fortalecimento do pacto
federativo, combata a injustiça tributária no país, resolva o problema da
Guerra Fiscal, avance na discussão do Supersimples e estabeleça mecanismos de
tributação progressiva. Com isto, defendemos o alívio da enorme incidência de
tributos arcados pelos pobres.
Paulo Dantas da Costa
Presidente do Cofecon
Na política do Pará até vaca voa!
Há um ditado popular corrente que em “política
até vaca voa!”. É isto que aparentemente está acontecendo na política do estado
do Pará. Muitas especulações andam acontecendo nos últimos dias sobre os
próximos passos de Simão Jatene. É tanta contrainformação que neste momento é
impossível desenhar qualquer cenário para os próximos meses. A cada dia novas
notícias correm sobre a estratégia do PSDB para as próximas eleições. Membros
do PT divulgaram na semana passada que o atual governador em exercício,
Helenilson Pontes (PSD), teria proposto ao PT uma aliança, com ele vindo
candidato a governador e abrindo a vaga de vice para o PT. Neste jogo, o atual
governador Simão Jatene (PSDB) seria candidato ao Senado. Segundo relatado, o
PT rechaçou de imediato esta composição, que na estratégia tucana isolaria
Helder Barbalho (PMDB).
Neste final de semana, correu a notícia de
que o Prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro (PSDB), estava sendo sondado para
vir candidato na chapa majoritária pelo PSDB. Ele teria dito que poderia vir desde
que Jatene não se afastasse do governo. Resta esperar a decisão de Jatene.
PT: entre o PMDB e a candidatura própria
Neste final de semana, 01 e 02 de fevereiro, a tendência “PT Pra
Valer”, liderada pelos deputados Zé Geraldo e Airton Faleiro, realizou em
Castanhal o seu encontro estadual para definir o posicionamento do grupo em
relação ao posicionamento do partido nas próximas eleições. Conforme relatos,
foi marcante o discurso do ex-deputado federal Paulo Rocha, líder da tendência “Unidade
na Luta”, em defesa de uma aliança com o PMDB ainda no primeiro turno. Assim, ao
que tudo indica as tendências “PT Pra Valer” e “Unidade na Luta” devem marchar
juntas em favor do apoio a Helder Barbalho (PMDB). Do outro lado, membros da
tendência “Democracia Socialista”, da ex-governadora Ana Júlia Carepa e do
deputado federal Claudio Puty, vem reiteradamente defendendo a tese de
candidatura própria. Nesta composição, aumenta-se a probabilidade do PT compor uma
aliança com o PMDB ainda no primeiro turno.
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